livro digital: Nova Lei de Licitações
Passo a Passo - (comentando, Artigo por Artigo, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021)
A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo, causarão grandes dificuldades a todos aqueles que, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos. Salienta-se, por oportuno, que a referida Lei foi editada para substituir a Lei nº 8.666/1993 (antiga Lei de Licitações e Contratos Administrativos); a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão), bem como as disposições relativas ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011 –, dentre outras e complexas medidas, ficando, entretanto, ao alvedrio da Autoridade Administrativa Pública, ainda aplicá-las, opcionalmente, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos. Esta obra, trazida a público no momento certo, é mais uma valiosa contribuição com a qual o Prof. Sidney Bittencourt vem presentear os estudiosos das licitações e dos contratos administrativos.
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Dados técnicos
Título: | Nova Lei de Licitações |
---|---|
Subtítulo: | Passo a Passo - (comentando, Artigo por Artigo, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021) |
Edição: | 1 |
Autor: | Sidney Bittencourt |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 982 |
ISBN: | 978-65-5518-216-3 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioSérgio de Andréa Ferreiravisualizar
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- ApresentaçãoIvan Barbosa Rigolinvisualizar
Pós-textuais
- Referências
Capítulos
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- Artigo 1º
- Artigo 2º
- Artigo 3º
- Artigo 4º
- Artigo 5º
- Artigo 6º
- Artigo 7º
- Artigo 8º e Parágrafo 1º
- Artigo 9º e Inciso I
- Artigo 10 e Parágrafos 1º e 2
- Artigo 11
- Artigo 12
- Artigo 13
- Artigo 14
- Artigo 15 e Parágrafo 4º
- Artigo 16
- Artigo 17
- Artigo 18
- Artigo 19
- Artigo 20
- Artigo 21
- Artigo 22
- Artigo 23 e Parágrafo 1
- Artigo 24
- Artigo 25 e Parágrafos 1º, 2º e 3º
- Artigo 26
- Artigo 27
- Artigo 28 e Parágrafos 1º e 2º
- Artigo 29
- Artigo 30
- Artigo 31
- Artigo 32 e Incisos I e II
- Artigo 33
- Artigo 34
- Artigo 35
- Artigo 36 e Parágrafo 1º
- Artigo 37
- Artigo 38
- Artigo 39
- Artigo 40
- Artigo 41 e Parágrafo único
- Artigo 42
- Artigo 43 e parágrafo 1º
- Artigo 44
- Artigo 45
- Artigo 46
- Artigo 47
- Artigo 48
- Artigo 49 e Parágrafo único
- Artigo 50
- Artigo 51
- Artigo 52
- Artigo 53
- Artigo 54 e Parágrafos 2º e 3º
- Artigo 55
- Artigo 56
- Artigo 57
- Artigo 58
- Artigo 59
- Artigo 60 e Parágrafo 2º
- Artigo 61 e Parágrafos 1º e 2º
- Artigo 62
- Artigo 63
- Artigo 64
- Artigo 65 e Parágrafo 1º
- Artigo 66
- Artigo 67
- Artigo 68
- Artigo 69
- Artigo 70 e Incisos I e II
- Artigo 71
- Artigo 72
- Artigo 73
- Artigo 74
- Artigo 75
- Artigo 76
- Artigo 77
- Artigo 78
- Artigo 79
- Artigo 80
- Artigo 81
- Artigo 82
- Artigo 83
- Artigo 84
- Artigo 85
- Artigo 86 e Parágrafo 1º
- Artigo 87
- Artigo 88
- Artigo 89
- Artigo 90
- Artigo 91 caput e Parágrafos 1º e 2º
- Artigo 92 e Incisos I a XIX
- Artigo 93 e Parágrafo 3º
- Artigo 94
- Artigo 95
- Artigo 96
- Artigo 97
- Artigo 98 e Parágrafo 1º
- Artigo 99
- Artigo 100
- Artigo 101
- Artigo 102
- Artigo 103 e Parágrafos 1º a 3º
- Artigo 104
- Artigo 105
- Artigo 106 e Parágrafos 1º e 2º
- Artigo 107
- Artigo 108
- Artigo 109
- Artigo 110 e Incisos I e II
- Artigo 111 e Parágrafo único
- Artigo 112
- Artigo 113
- Artigo 114
- Artigo 115
- Artigo 116
- Artigo 117
- Artigo 118
- Artigo 119
- Artigo 120
- Artigo 121
- Artigo 122 e Parágrafo 1º
- Artigo 123 e Parágrafo único
- Artigo 124
- Artigo 125
- Artigo 126
- Artigo 127
- Artigo 128
- Artigo 129
- Artigo 130
- Artigo 131
- Artigo 132
- Artigo 133
- Artigo 134
- Artigo 135 e Parágrafos 1º e 2º
- Artigo 136
- Artigo 137 e Parágrafo 1º
- Artigo 138
- Artigo 139
- Artigo 140 e Parágrafos 1º, 2º e 3º
- Artigo 141 e Parágrafos 1º e 2º
- Artigo 142
- Artigo 143
- Artigo 144 e Parágrafos 1º e 2º
- Artigo 145
- Artigo 146
- Artigo 147 e Parágrafo único
- Artigo 148 e Parágrafos 1º e 2º
- Artigo 149
- Artigo 150
- Artigo 151 e Parágrafo único
- Artigo 152
- Artigo 153
- Artigo 154
- Artigo 155
- Artigo 156
- Artigo 157
- Artigo 158 e Parágrafo 1º
- Artigo 159
- Artigo 160
- Artigo 161 e Parágrafo único
- Artigo 162 e Parágrafo único
- Artigo 163
- Artigo 164
- Artigo 165
- Artigo 166
- Artigo 167
- Artigo 168 e Parágrafo único
- Artigo 169
- Artigo 170 e Parágrafos 1, 2º e 3º
- Artigo 171
- Artigo 173
- Artigo 174
- Artigo 175 e Parágrafo 1º
- Artigo 176 e Parágrafo 1º
- Artigo 177
- Artigo 178
- Artigo 179
- Artigo 180
- Artigo 181
- Artigo 182
- Artigo 183 e Parágrafo 3º
- Artigo 184
- Artigo 185
- Artigo 186
- Artigo 187
- Artigo 189
- Artigo 190
- Artigo 191 e Parágrafo 1º
- Artigo 192
- Artigos 193 e 194