livro digital: Nova Lei de Licitações

Passo a Passo - (comentando, Artigo por Artigo, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021)

Sidney Bittencourt
1ª edição
2021
Nova Lei de Licitações

A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo, causarão grandes dificuldades a todos aqueles que, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos. Salienta-se, por oportuno, que a referida Lei foi editada para substituir a Lei nº 8.666/1993 (antiga Lei de Licitações e Contratos Administrativos); a Lei nº 10.520/2002 (Lei do Pregão), bem como as disposições relativas ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) – artigos 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011 –, dentre outras e complexas medidas, ficando, entretanto, ao alvedrio da Autoridade Administrativa Pública, ainda aplicá-las, opcionalmente, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos. Esta obra, trazida a público no momento certo, é mais uma valiosa contribuição com a qual o Prof. Sidney Bittencourt vem presentear os estudiosos das licitações e dos contratos administrativos.

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Dados técnicos

Título:Nova Lei de Licitações
Subtítulo:Passo a Passo - (comentando, Artigo por Artigo, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021)
Edição:1
Autor:Sidney Bittencourt
Ano:2021
Páginas:982
ISBN:978-65-5518-216-3

Sumário

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