livro digital: Novas Técnicas de Decisão do STF

Entre Inovação e Democracia

Teresa Melo
1ª edição
2022
Novas Técnicas de Decisão do STF

No direito brasileiro contemporâneo, a atuação do Supremo Tribunal Federal não se limita à declaração de constitucionalidade ou de inconstitucionalidade de leis. Pergunta-se ao STF, por exemplo, sobre a constitucionalidade ou não da realização da Marcha da Maconha, da restrição do funcionamento do WhatsApp ou da greve dos caminhoneiros. As categorias clássicas de decisão em controle de constitucionalidade, criadas pela doutrina da década de 90, já não são suficientes para sistematizar os tipos de provimentos da Corte. O Supremo encontrou novas formas de decidir, mas essas técnicas têm passado ao largo do exame de boa parte da doutrina e do próprio Supremo Tribunal Federal. Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia supre essa lacuna ao identificar a atuação do STF como um verdadeiro controle de efetividade da Constituição, propondo duas técnicas inovadoras: a inferência constitucional e a integração conforme a Constituição.

 

 

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Dados técnicos

Título:Novas Técnicas de Decisão do STF
Subtítulo:Entre Inovação e Democracia
Edição:1
Autor:Teresa Melo
Ano:2022
Páginas:228
ISBN:978-65-5518-347-4

Sumário