livro digital: O Abuso do Poder no Direito Eleitoral

Uma Necessária Revisitação ao Instituto

Anna Paula Oliveira Mendes
1ª edição
2022
O Abuso do Poder no Direito Eleitoral

A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria ilegitimidade do certame e na violação da soberania popular. A justiça eleitoral tem se transformado em um verdadeiro terceiro turno e, também, no espaço em que aqueles que saem perdedores pelo crivo popular acabam por desaguar, não raramente, as suas mágoas e expectativas de ‘virada de mesa’ por meio do ajuizamento de diversas ações de investigação judicial eleitoral para apurar práticas de abuso do poder.” O trecho citado, retirado da introdução do livro, sintetiza o problema central encontrado pela autora. Com esteio no papel contramajoritário das decisões judiciais de desconstituição de mandato eletivo, a autora imprimirá, ao longo do trabalho, uma leitura garantista ao tema, buscando trazer balizas mais seguras à questão e enfrentando, com a devida seriedade, a discussão sobre as formas atípicas do abuso do poder no direito eleitoral.

 

 

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Dados técnicos

Título:O Abuso do Poder no Direito Eleitoral
Subtítulo:Uma Necessária Revisitação ao Instituto
Edição:1
Autor:Anna Paula Oliveira Mendes
Ano:2022
Páginas:137
ISBN:978-65-5518-298-9

Sumário