livro digital: O CONSUMIDOR E O SUPREMO

Adriano Ávila
1ª edição
2024
O CONSUMIDOR E O SUPREMO

Primeiramente, a obra ressalta a onipresença e a complexidade das relações de consumo na contemporaneidade, dando destaque aos pronunciamentos judicias acerca daquelas. Por outro lado, em atenção à teoria geral dos precedentes, o autor apresenta todos os textos legais em matéria consumerista e, logo em seguida, os pronunciamentos qualificados do Supremo Tribunal Federal sobre eles. Deste modo, a obra se propõe a ser uma ferramenta prática a direcionar o trabalho do profissional que precisa lidar com o Direito do Consumidor em seu dia a dia.

 

 

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Dados técnicos

Título:O CONSUMIDOR E O SUPREMO
Edição:1
Autor:Adriano Ávila
Ano:2024
Páginas:173
ISBN:978-65-5518-650-5

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Capítulo II - Da Política Nacional de Relações de Consumo
      Bloqueado
    • Capítulo III - Dos Direitos Básicos do Consumidor
      Bloqueado
    • Capítulo IV - Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos
      Bloqueado
    • Capítulo V - Das Práticas Comerciais
      Bloqueado
    • Capítulo VI - Da Proteção Contratual
      Bloqueado
    • Capítulo VI - A - Da prevenção e do tratamento do superendividamento - (Incluído pela Lei nº 14.181, de 2021)
      Bloqueado
    • Capítulo VII - Das Sanções Administrativas (Vide Lei nº 8.656, de 1993)
      Bloqueado
    • Título II - Das Infrações Penais
      Bloqueado
    • Título III - Da Defesa do Consumidor em Juízo - Capítulo I - Disposições Gerais
      Bloqueado
    • Capítulo II - Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos
      Bloqueado
    • Capítulo III - Das Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
      Bloqueado
    • Capítulo IV - Da Coisa Julgada
      Bloqueado
    • Capítulo V - Da conciliação no superendividamento (Incluído pela Lei nº 14.181, de 2021)
      Bloqueado
    • Título IV - Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
      Bloqueado
    • Título V - Da Convenção Coletiva de Consumo
      Bloqueado
    • Título VI - Disposições Finais
      Bloqueado
    • Código Penal – Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940
      Bloqueado
    • Lei Geral do Esporte – Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023
      Bloqueado
    • Lei das Piscinas – Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022
      Bloqueado
    • Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
      Bloqueado
    • Lei – Contratos imobiliários – Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de 2018
      Bloqueado
    • Lei Geral De Proteção de Dados – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
      Bloqueado
    • Lei – Publicidade de tarifas – Lei nº 13.673, de 5 de junho de 2018
      Bloqueado
    • Lei – Divulgação de preços no comércio eletrônico – Lei nº 13.543, de 19 de dezembro de 2017
      Bloqueado
    • Lei de Proteção ao Usuário do Serviço Público – Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017
      Bloqueado
    • Lei dos Produtos Fracionados – Lei nº 13.175, de 21 de outubro de 2015
      Bloqueado
    • Lei da Meia-Entrada pela Internet – Lei nº 13.179, de 22 de outubro de 2015
      Bloqueado
    • Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
      Bloqueado
    • Lei da Venda de Veículos – Lei nº 13.111, de 25 de março de 2015
      Bloqueado
    • Marco Civil da Internet – Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014
      Bloqueado
    • Lei da Meia Entrada – Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013
      Bloqueado
    • Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013
      Bloqueado
    • Decreto do Comércio Eletrônico – Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013
      Bloqueado
    • Lei da Transparência dos Tributos – Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012
      Bloqueado
    • Lei do Score de Crédito – Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011
      Bloqueado
    • Lei do Exemplar do CDC – Lei nº 12.291, de 20 de julho de 2010
      Bloqueado
    • Marco Legal do Saneamento Básico – Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007
      Bloqueado
    • Lei da Afixação dos Preços – Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004
      Bloqueado
    • Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003
      Bloqueado
    • Estatuto de Defesa do Torcedor – Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003
      Bloqueado
    • Dia do Consumidor – Lei nº 10.504, de 8 de julho de 2002
      Bloqueado
    • Lei do Bloqueio de Programação – Lei nº 10.359, de 27 de dezembro de 2001
      Bloqueado
    • Lei de Emolumentos – Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000
      Bloqueado
    • Lei do Atendimento Prioritário – Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000
      Bloqueado
    • Lei Contra Autoserviço – Lei nº 9.956, de 12 de janeiro de 2000
      Bloqueado
    • Lei de Datas Opcionais – Lei nº 9.791, de 24 de março de 1999
      Bloqueado
    • Lei das Mensalidades Escolares – Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999
      Bloqueado
    • Lei das Embalagens – Lei nº 9.832, de 14 de setembro de 1999
      Bloqueado
    • Lei do Sistema Financeiro Imobiliário – Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997
      Bloqueado
    • Lei – Advertência de Glúten – Lei nº 8.543, de 23 de dezembro de 1992
      Bloqueado
    • Lei de Combustíveis – Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991
      Bloqueado
    • Leis – Financiamento Imobiliário – Lei nº 8.100, de 5 de dezembro de 1990
      Bloqueado
    • Leis – Financiamento Imobiliário – Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993
      Bloqueado
    • Lei – Crimes Contra Relações De Consumo – Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990
      Bloqueado
    • Decreto – Informação Clara – DECRETO Nº 5.903, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
      Bloqueado
    • Decreto – Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997
      Bloqueado