livro digital: O Devedor Contumaz no Direito Tributário

Premissas Teóricas, Conceito e Regime Jurídico

Júlia Silva Araújo Carneiro
1ª edição
2021
O Devedor Contumaz no Direito Tributário

O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são editados novos atos normativos sobre o tema, e a criminalização da inadimplência contumaz já é uma realidade. Em um cenário no qual, frequentemente, o conceito de devedor contumaz é confundido com outras importantes figuras – como o grande devedor e o sonegador – mostra-se premente ao operador do Direito conhecer o real significado da expressão. Em paralelo, é também essencial conhecer a fundo a correlação entre devedor contumaz e livre concorrência, construindo-se argumentos racionais que permitam a fuga de dois comuns extremos: a rotulação de toda e qualquer medida aplicável ao devedor contumaz como sanção política, de um lado, e a defesa de sua constitucionalidade irrestrita, com base na livre concorrência, de outro. A presente obra objetiva explorar esses pontos, contribuindo para o estudo das premissas teóricas, do conceito e do regime jurídico do devedor contumaz.

 

 

por:R$ 95,00

3x de R$ R$ 31,67 sem juros
  • Boleto
  • Cartão Visa
  • Cartão MasterCard
  • Cartão Amex
  • Cartão Diners
  • Cartão Hipercard
  • Cartão Elo
  • Cartão Aura

COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?

Etapa 1

Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.

Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.

Etapa 2

Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.

Etapa 3

Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.

Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.

*De acordo com diretrizes de direito autoral, não é possível fazer download dos arquivos.

Dados técnicos

Título:O Devedor Contumaz no Direito Tributário
Subtítulo:Premissas Teóricas, Conceito e Regime Jurídico
Edição:1
Autor:Júlia Silva Araújo Carneiro
Ano:2021
Páginas:232
ISBN:978-65-5518-193-7

Sumário