livro digital: O DIREITO AO SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL
UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE
A presente obra mirou a análise constitucional, processual e sociológica do direito ao silêncio e da prerrogativa contra a autoincriminação, consagrados, repita-se, pelo princípio nemo tenetur se detegere. Foram objeto de estudo os ordenamentos jurídicos – constitucional e infraconstitucional – de vários países, dentre eles Alemanha, Argentina, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Noruega, Estados Unidos da América e, especialmente, Brasil e Portugal. A metodologia utilizada neste livro restou baseada em pesquisa documental, bibliográfica, bem como na análise sistemática de diversas jurisprudências oriundas das Cortes Superiores brasileiras (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), tendo sido também observadas algumas decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Concluiu-se que o princípio nemo tenetur se detegere, amplamente adotado em inúmeros países, seja em formato explícito ou em caráter tácito-implícito, não há de ser considerado absoluto.
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Dados técnicos
Título: | O DIREITO AO SILÊNCIO NO PROCESSO PENAL |
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Subtítulo: | UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE |
Edição: | 4 |
Autor: | Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 192 |
ISBN: | 978-65-5518-346-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Significado e origem do princípio nemo tenetur se detegere
- Resistência , no passado , ao princípio nemo tenetur se detegere
- A concepção do princípio nemo tenetur se detegere como direito fundamental
- Legislação
- O princípio nemo tenetur se detegere e a possibilidade de produção de prova com a participação do acusado
- O princípio nemo tenetur se detegere e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH)
- O princípio nemo tenetur se detegere e as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Sobre um suposto direito de mentir
- A mentira e o dever de se falar a verdade na visão filosófica
- Considerações finais
Pós-textuais
- Referências