livro digital: O Direito Civil entre o Sujeito e a Pessoa

Estudos em Homenagem ao Professor Stefano Rodotà

Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira, Vitor Almeida
1ª edição
2016
O Direito Civil entre o Sujeito e a Pessoa

O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- Constitucional. Sua visão humanista, que propaga a tutela da pessoa humana concreta, coincide com o objetivo central da nossa Constituição da República, uma vez que a centralidade que a pessoa humana ocupa em nosso ordenamento pressupõe que lhe sejam vertidas a proteção e a promoção na exata medida da sua necessidade. Essa é a ideia que permeia as várias obras do Prof. Rodotà, que conjugam autonomia e solidariedade, na medida das vulnerabilidades. Se o propósito da Escola é buscar meios de tutelar integralmente a pessoa humana, as obras do Prof. Stefano Rodotà são essenciais para promover a verdadeira funcionalização das situações patrimoniais às existenciais, de modo que o livre desenvolvimento da personalidade possa ocorrer nos mais diversos ambientes em que estejam presentes aspectos pessoais.

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Dados técnicos

Título:O Direito Civil entre o Sujeito e a Pessoa
Subtítulo:Estudos em Homenagem ao Professor Stefano Rodotà
Edição:1
Coordenadores:Gustavo Tepedino, Ana Carolina Brochado Teixeira, Vitor Almeida
Ano:2016
Páginas:488
ISBN:978-85-450-0180-5

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Do sujeito à pessoa: uma análise da incapacidade civilAna Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber
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    • Perspectivas de aplicação do abuso do direito às relações existenciaisEduardo Nunes de Souza
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    • Da realidade biológica do sujeito à constituição jurídica da pessoaGabriel Rocha Furtado, Marcos Alberto Rocha Gonçalves
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    • Autonomia e solidariedadeDaniel Bucar, Daniele Chaves Teixeira
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    • Pessoa e liberdade de associação: o tensionamento democrático das relações privadasSergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Joana de Souza Machado
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    • Notas sobre os bens comunsMarcus Dantas, Pablo Renteria
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    • A questão da homofobia: fundamentalismo religioso e intolerância no Estado Democrático de DireitoMarcos Alves da Silva
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    • (Des)igualdade de gênero: a mulher como sujeito de DireitoHeloisa Helena Barboza, Vitor Almeida
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    • A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos: uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomiaAna Carolina Brochado Teixeira, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
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    • Violações à autonomia reprodutiva no cenário das novas tecnologiasCarlos Nelson Konder, Cíntia Muniz de Souza Konder
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    • Princípios da responsabilidade civil nos estudos clínicos em medicamentosGisela Sampaio da Cruz Guedes, Rose Melo Vencelau Meireles
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    • O direito ao esquecimento: uma expressão possível do direito à privacidadeChiara Spadaccini de Teffé, Fabiana Rodrigues Barletta
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    • A privacidade da pessoa na produção de diferentes formas literárias: o caso das biografias e das sátirasFernanda Nunes Barbosa, Ivana Pedreira Coelho
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    • A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no BrasilRenata Vilela Multedo, Joyceane Bezerra de Menezes
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    • www.privacidade-em-tempos-de-internet.com: o espaço virtual e os impactos reais à privacidade das pessoasGabriel Schulman
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    • Entre privacidade e liberdade de informação e expressão: existe um Direito ao esquecimento no Brasil?Mario Viola, Danilo Doneda, Yasodara Córdova, Gabriel Itagiba
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    • A cláusula resolutiva expressa e o contrato incompleto como instrumentos de gestão de risco nos contratosPaula Greco Bandeira, Aline de Miranda Valverde Terra
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    • A cláusula penal compensatória estipulada em benefício do consumidor e o direito básico à reparação integralMilena Donato Oliva, Vivianne da Silveira Abílio
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    • Subsídios para o equilíbrio funcional dos contratosCarlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
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    • As cláusulas limitativas de responsabilidade nos contratos de empreitadaAntônio Pedro Medeiros Dias, Deborah Pereira Pinto dos Santos
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    • Notas sobre a influência de interesses extracontratuais socialmente relevantes no contratoRaul Murad Ribeiro de Castro, André Brandão Nery Costa
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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