livro digital: O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras
O objetivo do presente livro consiste em realizar uma análise sobre a ordem econômica nas Constituições do Brasil, começando pela Constituição Federal de 1988, momento em que serão abordadas questões relevantes sobre o tema in generi. Logo depois, serão apresentadas as anteriores constituições econômicas brasileiras, desde a Constituição do Império de 1824 até a de 1967. Assim sendo, será desenvolvido um estudo destinado à atuação estatal no domínio econômico, como elemento de participação, com caráter normatizador e regulador das atividades econômicas.
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Dados técnicos
Título: | O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras |
---|---|
Edição: | 1 |
Autores: | Gabriela de Carvalho, Rogério Braga |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 95 |
ISBN: | 978-85-450-0645-9 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Constitucionalização da ordem econômica
- A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Promulgada em 03/10/1988
- A Constituição de 1824 (outorgada por Dom Pedro I em 25/03) – Constituição política do império
- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891)
- Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)
- A Constituição de 1937 – Conhecida como polaca
- A Constituição de 1946 – Promulgada em 18/09
- A Constituição Republicana de 1967 – Semioutorgada em 24/07
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências