livro digital: O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras

Gabriela de Carvalho, Rogério Braga
1ª edição
2019
O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras

O objetivo do presente livro consiste em realizar uma análise sobre a ordem econômica nas Constituições do Brasil, começando pela Constituição Federal de 1988, momento em que serão abordadas questões relevantes sobre o tema in generi. Logo depois, serão apresentadas as anteriores constituições econômicas brasileiras, desde a Constituição do Império de 1824 até a de 1967. Assim sendo, será desenvolvido um estudo destinado à atuação estatal no domínio econômico, como elemento de participação, com caráter normatizador e regulador das atividades econômicas.

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Dados técnicos

Título:O Direito Constitucional Econômico e as Constituições Econômicas Brasileiras
Edição:1
Autores:Gabriela de Carvalho, Rogério Braga
Ano:2019
Páginas:95
ISBN:978-85-450-0645-9

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Constitucionalização da ordem econômica
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    • A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Promulgada em 03/10/1988
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    • A Constituição de 1824 (outorgada por Dom Pedro I em 25/03) – Constituição política do império
      Bloqueado
    • Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 24 de fevereiro de 1891)
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    • Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934)
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    • A Constituição de 1937 – Conhecida como polaca
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    • A Constituição de 1946 – Promulgada em 18/09
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    • A Constituição Republicana de 1967 – Semioutorgada em 24/07
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    • Conclusão
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  • Pós-textuais

    • Referências
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