livro digital: O Direito de Herança e a Liberdade de Testar
Um Estudo Comparado entre os Sistemas Jurídicos Brasileiro e Inglês. Coleção Fórum Direito Civil e seus Desafios Contemporâneos, V. 1.
De um lado, a afirmação, em abstrato, do direito à herança de todos os familiares próximos, com o risco de aprisionar em vida o futuro de cujus, tornando-se propriedade dos seus futuros herdeiros, e, de outro lado, a indevida retomada de um modelo individualista, em que o testador tem o poder de desguarnecer seus parentes ao seu alvedrio, Gustavo acena com outra chave de leitura: a vulnerabilidade. O livro que ora se apresenta encontra no direito inglês – especialmente no sistema das provisions – inspiração para passar da abstrata avaliação do parentesco para a aferição, in concreto, da necessidade da herança para a subsistência digna. Trata-se, portanto, de preciosa contribuição para a construção de um direito sucessório compatível com os valores da tábua axiológica constitucional.
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Dados técnicos
Título: | O Direito de Herança e a Liberdade de Testar |
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Subtítulo: | Um Estudo Comparado entre os Sistemas Jurídicos Brasileiro e Inglês. Coleção Fórum Direito Civil e seus Desafios Contemporâneos, V. 1. |
Edição: | 1 |
Autor: | Gustavo Henrique Baptista Andrade |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 128 |
ISBN: | 978-85-450-0676-3 |
Sumário
Pré-textuais
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- Coleção Fórum Direito Civil e seus desafios contemporâneosMarcos Ehrhardt Júniorvisualizar
- PrefácioJan Peter Schmidtvisualizar
- ApresentaçãoCarlos Nelson Kondervisualizar
Capítulos
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- O Direito de herança
- Liberdade de testar
- Análise comparativa crítica da liberdade de testar nos sistemas brasileiro e inglês
- Conclusão
Pós-textuais
- O presente e o futuro do debate sobre o Direito à legítima no ordenamento brasileiroMarcos Ehrhardt Júnior
- Referências