livro digital: O Direito de Herança e a Liberdade de Testar

Um Estudo Comparado entre os Sistemas Jurídicos Brasileiro e Inglês. Coleção Fórum Direito Civil e seus Desafios Contemporâneos, V. 1.

Gustavo Henrique Baptista Andrade
1ª edição
2019
O Direito de Herança e a Liberdade de Testar

De um lado, a afirmação, em abstrato, do direito à herança de todos os familiares próximos, com o risco de aprisionar em vida o futuro de cujus, tornando-se propriedade dos seus futuros herdeiros, e, de outro lado, a indevida retomada de um modelo individualista, em que o testador tem o poder de desguarnecer seus parentes ao seu alvedrio, Gustavo acena com outra chave de leitura: a vulnerabilidade. O livro que ora se apresenta encontra no direito inglês – especialmente no sistema das provisions – inspiração para passar da abstrata avaliação do parentesco para a aferição, in concreto, da necessidade da herança para a subsistência digna. Trata-se, portanto, de preciosa contribuição para a construção de um direito sucessório compatível com os valores da tábua axiológica constitucional.

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Dados técnicos

Título:O Direito de Herança e a Liberdade de Testar
Subtítulo:Um Estudo Comparado entre os Sistemas Jurídicos Brasileiro e Inglês. Coleção Fórum Direito Civil e seus Desafios Contemporâneos, V. 1.
Edição:1
Autor:Gustavo Henrique Baptista Andrade
Ano:2019
Páginas:128
ISBN:978-85-450-0676-3

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