livro digital: O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil
Este livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
| Título: | O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil |
|---|---|
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando Pereira |
| Ano: | 2016 |
| Páginas: | 485 |
| ISBN: | 978-85-450-0133-1 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- PrefácioPaulo Henrique dos Santos Luconvisualizar
Capítulos
- Princípios constitucionais do processo eleitoralAndré Ramos Tavaresvisualizar
- Direito processual eleitoral e a parte geral do novo CPCGustavo Bohrer Paim
- A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do Código de Processo CivilFlávio Cheim Jorge
- O impacto do contraditório substancial no Direito Eleitoral à luz do Novo Código de Processo CivilLuiz Eduardo Peccinin, Paulo Henrique Golambiuk
- Intervenção de terceiros nas ações eleitorais coletivas: (novas) perspectivas de coletivização do processo a partir do CPC/2015Roberta Maia Gresta
- Impactos do NCPC e da reforma eleitoral nas ações eleitoraisLuiz Fernando Casagrande Pereira
- A reunião das ações eleitorais sobre os mesmos fatosAdriano Soares da Costa
- Notas sobre a semelhança e identidade de causas no Direito Processual Eleitoral (art. 96-B da Lei nº 9.504/97)Marcelo Abelha Rodrigues
- Breves observações sobre o art. 96-b da Lei nº 9.504/97Rodrigo López Zilio
- A inaplicabilidade das cláusulas negociais no âmbito eleitoralMaria Paula Pessoa Lopes Bandeira, Maria Stephany dos Santos
- O novo CPC e a tutela específica na justiça eleitoralFernando Matheus da Silva
- A (in)compatibilidade da tutela provisória prevista no NCPC no âmbito do Direito Processual EleitoralJaqueline Mielke Silva, Roger Fischer
- Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo eleitoral?Flavio Yarshell
- Dinamização do ônus da prova no Direito EleitoralAntônio Veloso Peleja Júnior
- A dinamização do ônus da prova no Direito EleitoralDyogo Crosara
- “Compra de votos”, Direito Sancionador e ônus da provaPaulo Henrique dos Santos Lucon
- Decisões no processo de registro de candidatura e coisa julgada: os artigos 502 e 503 do NCPC e o Direito EleitoralElaine Harzheim Macedo
- O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo Novo Código de Processo CivilEneida Desiree Salgado, Thiago Priess Valiati, Paula Bernardelli
- Ponderação e dever geral de fundamentação no Direito EleitoralJoão Andrade Neto
- Conceitos jurídicos indeterminados no Direito eleitoral: um olhar a partir da necessidade de fundamentação nas decisões judiciais prevista no Novo Código de Processo CivilMarcelo Ramos Peregrino Ferreira, Orides Mezzaroba
- Os reflexos do NCPC no sistema recursal eleitoral cívelSandro Marcelo Kozikoski
- O recurso ordinário e seu efeito suspensivo na seara eleitoralWalber de Moura Agra
- A ação de ressarcimento de danos causados à União no caso da anulação de eleições pela justiça eleitoralFernando Neisser
- Da dupla inconstitucionalidade advinda com a Lei nº 13.165/2015: do nocivo efeito suspensivo automático e da escalafobética exigência de trânsito em julgado para a realização de novas eleiçõesRodrigo Terra Cyrineu
Pós-textuais
- Sobre os autores