livro digital: O Novo Código de Processo Civil
Reflexões Sobre um Equívoco
A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como responsável por relevantes alterações no andamento e eficácia do processo civil para mais célere composição das lides. O que se constata, entretanto, é um texto barroco, excessivamente enxertado de princípios, muitos dos quais meras repetições de princípios constitucionais, sem se ter um adequado aproveitamento dos novos instrumentos tecnológicos à disposição dos juristas. No Brasil a mais célere solução de conflitos beneficia segmentos específicos da sociedade brasileira, como exposto no texto. A grande maioria da sociedade está sujeita a procedimentos e estruturas judiciais que, de acordo com as estatísticas coletadas pelo Conselho Nacional de Justiça, fazem com que as soluções de conflitos perdurem, em média, por mais de oito anos.
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Dados técnicos
Título: | O Novo Código de Processo Civil |
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Subtítulo: | Reflexões Sobre um Equívoco |
Edição: | 1 |
Autores: | Artur Cavalcanti, Francisco Cavalcanti |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 155 |
ISBN: | 978-65-5518-028-2 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Considerações propedêuticas
- Principiologias e incertezas
- Princípios, sonhos e ineficiência
- Breves referências acerca da evolução do Direito Processual Civil brasileiro
- Exemplificações de equívocos do novo Código de Processo Civil
- “Algumas ilhas de eficiência” na proteção de direitos, representativas da desigualdade da sociedade brasileira
- Alguns equívocos do novo Código de Processo Civil
- Estatísticas que contrariam processualistas
- Algumas conclusões e propostas
Pós-textuais
- Referências