livro digital: O Novo Direito Constitucional Brasileiro

Contribuições para a Construção Teórica e Prática da Jurisdição Constitucional no Brasil

Luís Roberto Barroso
1ª edição
2014
O Novo Direito Constitucional Brasileiro

O Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. O livro contém, também, a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos. Na experiência constitucional brasileira, poucos atores tiveram a participação teórica e prática do autor desse livro.

 

 

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Dados técnicos

Título:O Novo Direito Constitucional Brasileiro
Subtítulo:Contribuições para a Construção Teórica e Prática da Jurisdição Constitucional no Brasil
Edição:1
Autor:Luís Roberto Barroso
Ano:2014
Páginas:522
ISBN:978-85-7700-640-3

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A efetividade das normas constitucionais: por que não uma constituição para valer?
      Bloqueado
    • Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo
      Bloqueado
    • O começo da história. a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no Direito brasileiro
      Bloqueado
    • Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: o triunfo tardio do Direito constitucional no Brasil
      Bloqueado
    • Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo
      Bloqueado
    • A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação
      Bloqueado
    • Anencefalia: o direito à interrupção da gestação de fetos inviáveis
      Bloqueado
    • Nepotismo: ilegitimidade da nomeação de parentes para cargos públicos em comissão
      Bloqueado
    • Pesquisas com células-tronco embrionárias: constitucionalidade e legitimidade moral da legislação autorizadora
      Bloqueado
    • Uniões homoafetivas: reconhecimento jurídico das uniões estáveis entre parceiros do mesmo sexo
      Bloqueado
    • O caso Cesare Battisti: contra a perseguição política e a retaliação histórica
      Bloqueado