livro digital: O Novo Direito Constitucional Brasileiro
Contribuições para a Construção Teórica e Prática da Jurisdição Constitucional no Brasil
O Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constitucionais, fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro, interpretação constitucional, neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito, judicialização e ativismo judicial e dignidade da pessoa humana. O livro contém, também, a narrativa de cinco dos mais polêmicos casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, nos quais o autor atuou como advogado, que incluem: interrupção da gestação de fetos anencefálicos, pesquisas com células-tronco embrionárias, uniões homoafetivas, nepotismo e Cesare Battisti. Além das teses jurídicas, o relato revela aspectos da estratégia e dos bastidores de cada um desses julgamentos emblemáticos. Na experiência constitucional brasileira, poucos atores tiveram a participação teórica e prática do autor desse livro.
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Dados técnicos
Título: | O Novo Direito Constitucional Brasileiro |
---|---|
Subtítulo: | Contribuições para a Construção Teórica e Prática da Jurisdição Constitucional no Brasil |
Edição: | 1 |
Autor: | Luís Roberto Barroso |
Ano: | 2014 |
Páginas: | 522 |
ISBN: | 978-85-7700-640-3 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- A efetividade das normas constitucionais: por que não uma constituição para valer?
- Fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro: pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo
- O começo da história. a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no Direito brasileiro
- Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito: o triunfo tardio do Direito constitucional no Brasil
- Constituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo
- A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação
- Anencefalia: o direito à interrupção da gestação de fetos inviáveis
- Nepotismo: ilegitimidade da nomeação de parentes para cargos públicos em comissão
- Pesquisas com células-tronco embrionárias: constitucionalidade e legitimidade moral da legislação autorizadora
- Uniões homoafetivas: reconhecimento jurídico das uniões estáveis entre parceiros do mesmo sexo
- O caso Cesare Battisti: contra a perseguição política e a retaliação histórica