livro digital: O Novo Direito Eleitoral Brasileiro

Manual de Direito Eleitoral

Alexandre Ávalo, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon
2ª edição
2014
O Novo Direito Eleitoral Brasileiro

Dividida em 20 capítulos, O Novo Direito Eleitoral Brasileiro: Manual de Direito Eleitoral trata com absoluta atualidade dos temas mais importantes do nosso Direito Eleitoral, como a elegibilidade e a inelegibilidade, sob o prisma da chamada Lei da Ficha Limpa, que inseriu novas hipóteses de inelegibilidade na LC nº 64/1990, e, ainda, sistemas eleitorais, convenções partidárias, pesquisas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e partidária, financiamento eleitoral, ações e recursos eleitorais, crimes e processo penal eleitoral, as implicações previdenciárias e trabalhistas das contratações de pessoal para as eleições e, ainda, do poder normativo da Justiça Eleitoral. Por sua abordagem minuciosa e contemporânea, o livro constitui em significativa contribuição para o estudo e compreensão do Direito Eleitoral brasileiro, preparando o leitor para os novos desafios do processo eleitoral que se avizinha.

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Dados técnicos

Título:O Novo Direito Eleitoral Brasileiro
Subtítulo:Manual de Direito Eleitoral
Edição:2
Coordenadores:Alexandre Ávalo, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon
Ano:2014
Páginas:466
ISBN:978-85-7700-879-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Os direitos políticos e a Constituição: capacidade eleitoral ativa e passivaAlexandre Ávalo
      Bloqueado
    • Das inelegibilidades constitucionaisAlexandre Ávalo
      Bloqueado
    • Inelegibilidades infraconstitucionais ou legaisPedro Paulo Grubits Gonçalves De Oliveira
      Bloqueado
    • Funções da justiça eleitoralManoel Carlos de Almeida Neto
      Bloqueado
    • Organização da justiça eleitoral e do Ministério Público EleitoralAlexandre Ávalo
      Bloqueado
    • Sistemas eleitoraisLuiz Henrique Volpe Camargo
      Bloqueado
    • Partidos políticosVânia Siciliano Aieta, Leandro Mello Frota
      Bloqueado
    • Convenções partidárias, pedido de registro de candidaturas e ação de impugnação ao registro de candidaturasLuiz Henrique Volpe Camargo
      Bloqueado
    • Das representações eleitorais e dos pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997Luis Cláudio Alves Pereira
      Bloqueado
    • Abuso de autoridade, do poder político ou econômico – Ação De Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) – Captação ilícita de sufrágio – Condutas vedadas a agentes públicos – Captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitoraisPedro Paulo Grubits Gonçalves De Oliveira
      Bloqueado
    • Diplomação, recurso contra a diplomação e ação de impugnação de mandato eletivoAry Raghiant Neto
      Bloqueado
    • Ação rescisória eleitoralAlexandre Ávalo, Pedro Paulo Grubits Gonçalves De Oliveira
      Bloqueado
    • Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoralPaulo Henrique dos Santos Lucon
      Bloqueado
    • Medidas administrativas preliminares à votação – Dia da eleição – Apuração e diplomaçãoOlivar Augusto Roberti Coneglian
      Bloqueado
    • Propaganda políticaJosé de Andrade Neto
      Bloqueado
    • Arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e prestação de contasLuiz Henrique Volpe Camargo
      Bloqueado
    • Pesquisas eleitoraisLuiz Henrique Volpe Camargo
      Bloqueado
    • Crimes eleitoraisAntenor Ferreira De Rezende Neto
      Bloqueado
    • Processo penal eleitoralAntenor Ferreira De Rezende Neto
      Bloqueado
    • Implicações previdenciárias e trabalhistas das contratações de pessoal para as eleiçõesBóris Luiz Cardozo De Souza
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado
    • Sobre os autores
      Bloqueado