livro digital: O Novo Direito Eleitoral Brasileiro
Manual de Direito Eleitoral
Dividida em 20 capítulos, O Novo Direito Eleitoral Brasileiro: Manual de Direito Eleitoral trata com absoluta atualidade dos temas mais importantes do nosso Direito Eleitoral, como a elegibilidade e a inelegibilidade, sob o prisma da chamada Lei da Ficha Limpa, que inseriu novas hipóteses de inelegibilidade na LC nº 64/1990, e, ainda, sistemas eleitorais, convenções partidárias, pesquisas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e partidária, financiamento eleitoral, ações e recursos eleitorais, crimes e processo penal eleitoral, as implicações previdenciárias e trabalhistas das contratações de pessoal para as eleições e, ainda, do poder normativo da Justiça Eleitoral. Por sua abordagem minuciosa e contemporânea, o livro constitui em significativa contribuição para o estudo e compreensão do Direito Eleitoral brasileiro, preparando o leitor para os novos desafios do processo eleitoral que se avizinha.
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Dados técnicos
Título: | O Novo Direito Eleitoral Brasileiro |
---|---|
Subtítulo: | Manual de Direito Eleitoral |
Edição: | 2 |
Coordenadores: | Alexandre Ávalo, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos Lucon |
Ano: | 2014 |
Páginas: | 466 |
ISBN: | 978-85-7700-879-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioEnrique Ricardo Lewandowskivisualizar
- ApresentaçãoMarcus Vinícius Furtado Coêlhovisualizar
Capítulos
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- Os direitos políticos e a Constituição: capacidade eleitoral ativa e passivaAlexandre Ávalo
- Das inelegibilidades constitucionaisAlexandre Ávalo
- Inelegibilidades infraconstitucionais ou legaisPedro Paulo Grubits Gonçalves De Oliveira
- Funções da justiça eleitoralManoel Carlos de Almeida Neto
- Organização da justiça eleitoral e do Ministério Público EleitoralAlexandre Ávalo
- Sistemas eleitoraisLuiz Henrique Volpe Camargo
- Partidos políticosVânia Siciliano Aieta, Leandro Mello Frota
- Convenções partidárias, pedido de registro de candidaturas e ação de impugnação ao registro de candidaturasLuiz Henrique Volpe Camargo
- Das representações eleitorais e dos pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997Luis Cláudio Alves Pereira
- Abuso de autoridade, do poder político ou econômico – Ação De Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) – Captação ilícita de sufrágio – Condutas vedadas a agentes públicos – Captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitoraisPedro Paulo Grubits Gonçalves De Oliveira
- Diplomação, recurso contra a diplomação e ação de impugnação de mandato eletivoAry Raghiant Neto
- Ação rescisória eleitoralAlexandre Ávalo, Pedro Paulo Grubits Gonçalves De Oliveira
- Reclamação, impugnação e recurso em matéria eleitoralPaulo Henrique dos Santos Lucon
- Medidas administrativas preliminares à votação – Dia da eleição – Apuração e diplomaçãoOlivar Augusto Roberti Coneglian
- Propaganda políticaJosé de Andrade Neto
- Arrecadação de recursos para campanhas eleitorais e prestação de contasLuiz Henrique Volpe Camargo
- Pesquisas eleitoraisLuiz Henrique Volpe Camargo
- Crimes eleitoraisAntenor Ferreira De Rezende Neto
- Processo penal eleitoralAntenor Ferreira De Rezende Neto
- Implicações previdenciárias e trabalhistas das contratações de pessoal para as eleiçõesBóris Luiz Cardozo De Souza
Pós-textuais
- Referências
- Sobre os autores