livro digital: O NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

COMENTÁRIOS AO DECRETO FED. Nº 11.462/2023 – ARTIGO POR ARTIGO

Antonio Cecílio Moreira Pires, Aniello Parziale
1ª edição
2024
O NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

Neste livro, exploramos o Sistema de Registro de Preços nas contratações públicas no âmbito da Nova Lei de Licitações, destacando a sua peculiar burocracia associada a esse procedimento auxiliar de licitação, contrastando-a com os expressivos benefícios para a Administração Pública, fundamentados na eficiência e na economicidade. Nossos comentários, dispositivo por dispositivo, ultrapassam a esfera federal, orientando também os Estados e Municípios, à luz das suas particularidades, fornecendo, ainda, não apenas comentários sobre a aplicabilidade da nova disciplina, mas também críticas construtivas e sugestões. Esta obra visa não apenas esclarecer a realidade federal, mas também apontar caminhos e soluções para licitantes e servidores públicos em diversas esferas governamentais, enfrentando desafios nas licitações por este procedimento auxiliar. Esperamos que a obra contribua significativamente para a aplicação eficaz do novo decreto no Brasil, fornecendo insights práticos e cruciais para todos os envolvidos no intricado processo de contratação pública.

 

 

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Dados técnicos

Título:O NOVO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Subtítulo:COMENTÁRIOS AO DECRETO FED. Nº 11.462/2023 – ARTIGO POR ARTIGO
Edição:1
Autores:Antonio Cecílio Moreira Pires, Aniello Parziale
Ano:2024
Páginas:319
ISBN:978-65-5518-675-8

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Artigo 2º – Definições adotadas pelo decreto federal
      Bloqueado
    • Artigo 3º – Adoção do SRP
      Bloqueado
    • Artigo 4º – Indicação limitada a unidades de contratação
      Bloqueado
    • Artigo 5º – Forma de adoção do SRP
      Bloqueado
    • Artigo 6º – Competências do órgão ou da entidade gerenciadora
      Bloqueado
    • Artigo 7º – Competências do órgão ou da entidade gerenciadora
      Bloqueado
    • Artigo 8º – Competências do órgão ou da entidade participante
      Bloqueado
    • Artigo 9º – Da intenção de registro de preços
      Bloqueado
    • Artigo 10 – Necessidade de consulta aos IRPS vigentes
      Bloqueado
    • Artigo 11 – Critério de julgamento das licitações de SRP
      Bloqueado
    • Artigo 12 – Possibilidade de adoção de critério de julgamento de menor preço ou de maior desconto por grupo de itens
      Bloqueado
    • Artigo 13 – Condicionantes para a adoção de critério de julgamento de menor preço ou de maior desconto por grupo de itens
      Bloqueado
    • Artigo 14 – Modalidades de licitação para processamento do SRP
      Bloqueado
    • Artigo 15 – Requisitos do edital para o processamento do SRP
      Bloqueado
    • Artigo 16 – Procedimento para realização da contratação direta por meio de SRP
      Bloqueado
    • Artigo 17 – Disponibilidade orçamentária
      Bloqueado
    • Artigo 18 – Formalização da ata e organização do cadastro de reserva
      Bloqueado
    • Artigo 19 – Assinatura da ata de registro de preços
      Bloqueado
    • Artigo 20 – Consequências de o convocado não assinar a ata de registro de preços
      Bloqueado
    • Artigo 21 – SRP: compromisso de fornecimento
      Bloqueado
    • Artigo 22 – Vigência da ata de registro de preços
      Bloqueado
    • Artigo 23 – Vedação a acréscimos de quantitativos da ata de registro de preços
      Bloqueado
    • Artigo 24 – Controle e gerenciamento da ata de registro de preços
      Bloqueado
    • Artigo 25 – Alteração ou atualização dos preços registrados na ata de registro de preços
      Bloqueado
    • Artigo 26 – Negociação de preços na hipótese de o preço registrado tornar‑se superior ao preço praticado no mercado
      Bloqueado
    • Artigo 27 – Pedido de alteração da ata na hipótese de o valor registrado tornar‑se superior ao preço praticado no mercado
      Bloqueado
    • Artigo 28 – Cancelamento do registro do fornecedor
      Bloqueado
    • Artigo 29 – Cancelamento dos preços registrados
      Bloqueado
    • Artigo 30 – Procedimentos para remanejamento de quantitativos
      Bloqueado
    • Artigo 31 – Regra geral da adesão das atas
      Bloqueado
    • Artigo 32 – Limites para as adesões das atas
      Bloqueado
    • Artigo 33 – Vedações às adesões
      Bloqueado
    • Artigo 34 – Formalização da contratação decorrente da ata
      Bloqueado
    • Artigo 35 – Alteração dos contratos decorrentes da ata
      Bloqueado
    • Artigo 36 – Vigência dos contratos decorrentes da ata
      Bloqueado
    • Artigo 37 – Consequências para o uso indevido de acesso
      Bloqueado
    • Artigo 38 – Regra de transição
      Bloqueado
    • Artigo 39 – Competência do Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
      Bloqueado
    • Artigo 40 – Revogações
      Bloqueado
    • Artigo 41 – Vigência
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado
    • Índice Remissivo
      Bloqueado