livro digital: O Princípio Constitucional da Precaução como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública
De Acordo com o Direito das Mudanças Climáticas e o Direito dos Desastres
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito chave da precaução (apontando, com rigor, as diferenças em face do princípio da prevenção). Já porque tece, com acuidade e brilho, o vínculo teórico e consequencial entre o princípio da precaução (mediante judicioso exame dos elementos da incerteza científica, do risco de dano e da inversão do ônus da prova), proporcionalidade (como vedação de excesso e de inoperância) e a tutela efetiva da saúde pública e do meio ambiente, temas decisivos e cruciais para o direito público no século XXI. Tudo isso em texto que inclui, como pano de fundo, o arejado estudo da evolução afirmativa do princípio em apreço, sempre em diálogo com as melhores fontes. Ademais, a par da abordagem teórica, o autor não descura da desafiadora aplicação, nem do exame de casos complexos do mundo real.
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Dados técnicos
Título: | O Princípio Constitucional da Precaução como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente e da Saúde Pública |
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Subtítulo: | De Acordo com o Direito das Mudanças Climáticas e o Direito dos Desastres |
Edição: | 3 |
Autor: | Gabriel Wedy |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 255 |
ISBN: | 978-85-450-0768-5 |
Sumário
Pré-textuais
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- Prefácio da primeira ediçãoVladimir Passos de Freitasvisualizar
- Apresentação da segunda ediçãoJosé Rubens Morato Leitevisualizar
Capítulos
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- Princípio da precaução: histórico, evolução legislativa e conceito
- Princípio da precaução: causalidade e crítica
- O princípio da precaução e a sua implementação
- O princípio da precaução no Mercosul
- O princípio constitucional da precaução e a atividade de mineração no Brasil sob a ótica do Direito dos desastres
- O princípio constitucional da precaução e a política nacional da mudança do clima
- Conclusão
Pós-textuais
- À guisa de posfácio: o dever fundamental de precauçãoLenio Luiz Streck
- Referências