livro digital: o STF e a Interpretação da Constituição

Casos Paradigmáticos em Direitos Fundamentais

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, José Luiz Quadros de Magalhães
1ª edição
2013
o STF e a Interpretação da Constituição

Este livro reúne análises de casos escolhidos do Supremo Tribunal Federal, tendo como fio condutor a interpretação dos direitos fundamentais, refletindo sobre os movimentos argumentativos que levaram, nos últimos anos, a uma grande transformação da experiência jurídica brasileira. A mudança da interpretação da Constituição tem relação com importantes transformações axiológicas, metódicas e justeóricas de fundo, provocadas pelo impulso, às exigências de democratização, dado pela afirmação constitucional do Estado Democrático de Direito. Estas exigências atingem os diferentes poderes em velocidades diversas, em movimentos nem sempre lineares, mas é luta que se trava em todas as frentes. O livro interessa a quem busca atualizar-se sobre a argumentação do STF, que aqui é reconstruída e criticada à luz de diferentes vozes da Teoria do Direito.

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Dados técnicos

Título:o STF e a Interpretação da Constituição
Subtítulo:Casos Paradigmáticos em Direitos Fundamentais
Edição:1
Coordenadores:Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho, José Luiz Quadros de Magalhães
Ano:2013
Páginas:259
ISBN:978-85-7700-666-3

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • O Supremo Tribunal Federal e a argumentação jurídica: análise do princípio da insignificância (Bagatela) em matéria de Direito PenalAlexandre Travessoni Gomes Trivisonno
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    • ADPF nº 130/DF: a liberdade de imprensa no BrasilFábio Pallaretti Calcini
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    • Atendimento em creche e acesso à pré-escola como dever constitucional do município: comentários à decisão do STF no RE-AgR nº 410.715-5Roberto Baptista Dias da Silva, Gabriela Moccia de Oliveira Cruz
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    • Concretizando o direito à saúde: cidadania constitucional e reação judicialSaul Tourinho Leal
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    • Os efeitos da declaração de constitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal, do artigo 71,§1º, da Lei nº 8.666/1993 (Lei de licitações)sobre a Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST)Alexandre Agra Belmonte, Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz
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    • Comentário à decisão do STF na ADI nº 3.934/2, que questiona a constitucionalidade dos Arts. 60, Parágrafo único, 141, I I , e 83, I e VI , da Lei nº 11.101/2005,sobre recuperação de empresas e sucessão trabalhistaAlexandre Agra Belmonte, Matilde Maria Gonçalves de Sá
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    • A efetividade dos direitos sociais: uma análise entre a reserva do possível e o orçamento participativoSebastião Trogo, Sônia de Oliveira Santos Baccarini, Waidd Francis de Oliveira
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    • Reconhecimento da família conjugal homoafetiva pelo Supremo Tribunal FederalRubens Beçak
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    • Direitos fundamentais e ponderação: o STF e o caso “Gloria Trevi”Bruno Amaro Lacerda, Cleyson de Moraes Mello
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    • Integridade do direito: anencefalia e interrupção da gravidez entre convencionalismo e principiologiaLúcio Antônio Chamon Junior
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    • Direitos fundamentais, investigação de paternidade e relativização da intangilibilidade da coisa julgadaAntônio Pereira Gaio Júnior, Evandro Marcelo dos Santos
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    • A pessoa humana: o centro da tormentaArthur J. Almeida Diniz
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    • Logos, Pathos, Ethos. Retórica na argumentação do STF - ADPF nº 132 e ADI nº 4277Leandro Ávila Ramalho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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