MANUAL DE PLANEJAMENTO, CONTRATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da Administração Pública, trabalham no planejamento, na licitação e na fiscalização da execução de obras e serviços de engenharia. Em estilo objetivo, utilizando-se de seus conhecimentos nas áreas de engenharia e jurídica, o autor traz um manual contendo os principais aspectos a serem observados nas três grandes fases do processo. Os conhecimentos técnicos são colocados de forma acessível, fundamentando-se sempre na jurisprudência dos órgãos de controle. É uma obra a ser utilizada no dia a dia da administração e que ajudará a resolver as dúvidas sempre presentes, trazendo as soluções adequadas de acordo com a legislação aplicável e possibilitando a realização de uma licitação eficiente e eficaz, bem como uma execução contratual sem questionamentos, tudo de acordo com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A obra também auxiliará aqueles que participam de processos licitatórios na qualidade de licitantes, orientando-os para a obtenção dos melhores caminhos, não só na fase licitatória propriamente dita como também na fase de execução dos contratos.