livro digital: Orçamento Republicano e Liberdade Igual
Ensaio Sobre Direito Financeiro, República e Direitos Fundamentais no Brasil
O livro trata da correlação entre direito financeiro, república e direitos fundamentais, analisando as normas jurídicas que regulam a arrecadação, o gasto, as renúncias fiscais e o endividamento público no Brasil, em sua síntese orçamentária. O estudo do direito financeiro deve sempre ser realizado sob a ótica republicana, que preza o bem comum e busca soluções para a sociedade, pelo respeito à coisa pública, pelo uso dos bens e do dinheiro público em prol de um desenvolvimento includente para as camadas menos desenvolvidas da sociedade, e não apenas para reforço do caixa dos poderosos de plantão. O mau uso de incentivos fiscais, de instrumentos creditícios, de dinheiros e bens públicos, muitas vezes desvirtua a ótica republicana para resvalar no compadrio, no patrimonialismo , conforme descrito por Victor Nunes Leal, em prol dos donos do poder, mencionados por Raymundo Faoro, e que permanecem presentes em face do capitalismo de laços, conforme a feliz expressão de Sérgio Lazzarini.
por:R$ 53,00
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Dados técnicos
Título: | Orçamento Republicano e Liberdade Igual |
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Subtítulo: | Ensaio Sobre Direito Financeiro, República e Direitos Fundamentais no Brasil |
Edição: | 1 |
Autor: | Fernando Facury Scaff |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 614 |
ISBN: | 978-85-450-0508-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioRégis Fernandes De Oliveiravisualizar
- ApresentaçãoHeleno Taveira Torresvisualizar
Capítulos
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- Apontamentos sobre a correlação histórica entre Direito Financeiro, Estado e direitos fundamentais
- O significado jurídico de república na atualidade e no Brasil
- O orçamento republicano e a busca da liberdade igual
- O sistema financeiro de vigiar e punir: o controle e a responsabilidade
- Conclusões
Pós-textuais
- Referências