livro digital: Organismos Geneticamente Modificados
Precaução, Informação e Direitos Fundamentais
O livro é resultado de profunda pesquisa empreendida pela autora durante o seu mestrado na USP. A obra contribui à discussão sobre o dever de informar vinculado ao princípio da precaução sob a perspectiva dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Analisa a legislação estrangeira e nacional para cooperar ao desenvolvimento normativo no Brasil. Dados contemporâneos são as bases do estudo, sobretudo discussões políticas e sociais sobre os símbolos, as frases, os alertas em alimentos contendo OGMs. Aspecto curioso e delicado, igualmente abarcado, é a possível violação a direitos fundamentais e a direitos de personalidade em caso de deficiência na informação.
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Dados técnicos
Título: | Organismos Geneticamente Modificados |
---|---|
Subtítulo: | Precaução, Informação e Direitos Fundamentais |
Edição: | 1 |
Autor: | Daniela Guarita Jambor |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 189 |
ISBN: | 978-65-5518-375-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioFernando Campos Scaffvisualizar
- ApresentaçãoRodrigo de Lima Vaz Sampaiovisualizar
Capítulos
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- Princípio da precaução
- Organismos geneticamente modificados e rotulagem: regras e quadro comparativo
- Desafios dos organismos geneticamente modificados aos direitos fundamentais e aos direitos da personalidade
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências