livro digital: Os Direitos Fundamentais e a (in)certeza do Direito
a Produtividade das Tensões Principiológicas e a Superação do Sistema de Regras
É com vistas a melhor compreender o nexo interno que entre si guardam os direitos fundamentais e o caráter estruturalmente aberto e indeterminado das normas gerais e abstratas características do direito moderno, que os autores convidam o leitor a acompanhá-los na reconstrução que empreendem da trajetória percorrida pela teoria da interpretação jurídica da primeira para a segunda metade do século XX. Percurso no qual este nexo torna-se não apenas visível, mas parte essencial da proposta de se lidar produtivamente com o problema da indeterminação estrutural do Direito. Autores paradigmáticos do período, como Hans Kelsen e Francesco Ferrara, por um lado, e Ronald Dworkin e Robert Alexy, de outro, são aqui enfocados e trabalhados em profundidade.
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Dados técnicos
Título: | Os Direitos Fundamentais e a (in)certeza do Direito |
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Subtítulo: | a Produtividade das Tensões Principiológicas e a Superação do Sistema de Regras |
Edição: | 2 |
Autores: | Menelick de Carvalho Netto, Guilherme Scotti |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 104 |
ISBN: | 978-85-450-0769-2 |
Sumário
Pré-textuais
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- Prefácio da primeira ediçãoVera Karam de Chueirivisualizar
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Capítulos
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- A implosão e superação do projeto positivista no direito
- Direitos fundamentais e eticidade reflexiva
- O pós-positivismo e a aplicação dos princípios
- Afinal de Contas, o que uma Constituição Constitui?
Pós-textuais
- Referências