livro digital: Os Trusts no Direito Brasileiro Contemporâneo
Luciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais, notadamente após os acontecimentos políticos da recente história brasileira. Neste livro, adaptação da tese de doutoramento defendida pela autora, o leitor encontrará um erudito levantamento histórico do trust: do seu passado mais remoto aos dias atuais, em particular em relação à Convenção da Haia, que aqui recebe uma proposta de aprimoramento de sua tradução voltada para os interesses do Direito Brasileiro. A autora, ainda, compara o instituto do trust com outros previstos no Direito Brasileiro, de modo que o leitor poderá cotejar o que há de similar entre figuras tão distintas. O leitor verá, igualmente, como o trust pode ser usado no Brasil, com grandes benefícios.
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Dados técnicos
Título: | Os Trusts no Direito Brasileiro Contemporâneo |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Luciana Pedroso Xavier |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 357 |
ISBN: | 978-65-5518-416-7 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioRodrigo Xavier Leonardovisualizar
Capítulos
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- Antecedentes históricos do trust
- O esforço para a estipulação de um conceito internacional de trust
- Classificações dos trusts
- A singularidade dos trusts e seu cotejo com institutos assemelhados
- O reconhecimento dos trusts pela legislação brasileira e as perspectivas para a recepção dessa figura no Brasil
- Considerações finais
Pós-textuais
- Referências
- Anexo 1: Proposta de uma nova tradução para o português da Convenção da Haia sobre a Lei Aplicável ao Trust e a seu Reconhecimento
- Anexo 2: Representação gráfica do uso da terra (use of lands)
- Anexo 3: Representação gráfica do trust