livro digital: Palavras, Atos e Julgados de um Conselheiro de Contas
Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais ainda. A sociedade ficou mais complexa, os problemas são novos e as soluções são velhas. A leitura da obra que agora vem a lume, com a conclusão de cada tema exposta de forma séria e encadeada, poderia até deixar a ilusão de que as questões postas a exame do Tribunal de Contas e julgadas pelo Conselheiro Durval são descomplicadas. Não são. O que sobrepaira é o talento de um homem público de coragem e empenho para o enfrentamento de questões tormentosas, apreciadas com densidade e compromisso e conjugadas com os valores maiores do humanismo e com a firmeza de uma responsabilidade que não esmorece.
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Dados técnicos
Título: | Palavras, Atos e Julgados de um Conselheiro de Contas |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Durval Ângelo Andrade |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 352 |
ISBN: | 978-65-5518-322-1 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioCármen Lúcia Antunes Rochavisualizar
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Capítulos
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- Representação nº 959.076
- Operações no mercado financeiro e a atuação dos Tribunais de Contas contra danos ao erário
- Representação nº 1.024.572
- Incidente de inconstitucionalidade e a independência dos Tribunais de Contas
- Incidente de inconstitucionalidade nº 898.492
- Função educativa dos Tribunais de Contas e o novo foco da prestação de contas do terceiro setor – O caso das APACS de Minas Gerais
- Processo nº 1.092.340 – Denúncia
- Empresa pública, terceirização e a “força normativa dos fatos”
- Representação nº 1.047.886
- Sobre a abrangência da sanção no impedimento de licitar
- Processo nº 108.894 – Consulta
- Mais do que fiscalizadores, Tribunais de Contas são aliados na execução das políticas públicas
- Auditoria operacional nº 1.054.302
- Inexigibilidade de licitação, singularidade do objeto e o foco no interesse público
- Representação nº 1.058.875
- Liderar pelo exemplo – O combate e a prevenção aos assédios moral e sexual nos Tribunais de Contas
- Cartilha de conscientização e combate ao assédio moral e sexual nos Tribunais de Contas
Pós-textuais
- PosfácioMauri José Torres Duarte