livro digital: Parceria Público-privada Passo a Passo
Comentários à Lei Nº 11.079/04, que Institui Normas Gerais para Licitação e Contratação de Ppp na Administração Pública, Alterada pelas Leis Nº 12.024/09, 12.409/11, 12.766/12, 13.043/14, 13.097/15, 13.137/15 e 13.529/17
A obra tem uma enorme importância no cenário acadêmico e para os profissionais do setor público e do setor privado que militam nesta área. Atento a esse contexto de desenvolvimento proporcionado pelas parcerias público-privadas, o autor desenvolveu uma obra extremamente importante para o conhecimento do assunto, no qual comenta cada um dos artigos com a didática e a profundidade que lhe são peculiares. Mas engana-se quem pensa que se trata de um texto meramente explicativo da norma. Ao revés, o autor apresenta a sua visão crítica em relação a determinados aspectos da legislação, mas que se revela absolutamente coerente com a sua linha de pensamento, já exposta em obras anteriores. E mais não há a se dizer com palavras, que, em excesso, cumpririam o único efeito de retardar o contato do leitor com a valorosa obra.
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Dados técnicos
Título: | Parceria Público-privada Passo a Passo |
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Subtítulo: | Comentários à Lei Nº 11.079/04, que Institui Normas Gerais para Licitação e Contratação de Ppp na Administração Pública, Alterada pelas Leis Nº 12.024/09, 12.409/11, 12.766/12, 13.043/14, 13.097/15, 13.137/15 e 13.529/17 |
Edição: | 4 |
Autor: | Sidney Bittencourt |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 230 |
ISBN: | 978-85-450-0721-0 |
Sumário
Pré-textuais
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- Prefácio IFlávio Amaral Garciavisualizar
- Prefácio à primeira ediçãoJosé Antônio Destri Lobovisualizar
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Capítulos
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- Disposições preliminares
- Dos contratos de parceria público-privada
- Das garantias
- Da sociedade de propósito específico
- Da licitação
- Disposições aplicáveis à União
- Disposições finais
Pós-textuais
- Referências