livro digital: Parentalidade

Entre a Realidade Social e o Direito

Maria Rita de Holanda
1ª edição
2021
Parentalidade

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Constituição Federal Brasileira e demonstrando que o valor jurídico da solidariedade traça um perfil objetivo e coletivo para as escolhas individuais da filiação. Analisa, sobretudo nos costumes da sociedade brasileira, as posturas de decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas que ora contrariam as normativas legais, ora avançam em novas perspectivas para os projetos parentais, propondo, a partir das concepções da autonomia da vontade e da autonomia privada, uma visão híbrida para a autonomia existencial, com base valorativa na dignidade humana, na liberdade, com destaque para a igualdade material de gênero.

 

 

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Dados técnicos

Título:Parentalidade
Subtítulo:Entre a Realidade Social e o Direito
Edição:1
Autor:Maria Rita de Holanda
Ano:2021
Páginas:282
ISBN:978-65-5518-237-8

Sumário