livro digital: Partidos Políticos e Compliance
O Autor consegue transmitir esta sua Mensagem com o realismo típico de um conhecedor exímio da ambience jurídico-política em que se integra, mormente quando diagnostica os seus “vícios” concretos, para além das suas abstractas “virtudes”, bem como com os olhos de um douto e interessado Cultor do Direito Público que pensa e formula os “remédios” jurídicos adequados e justos a serem necessariamente prescritos como terapêutica de reabilitação e de aperfeiçoamento de um Sistema Político Democrático, como o é e será aquele que emerge da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
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Dados técnicos
Título: | Partidos Políticos e Compliance |
---|---|
Edição: | 2 |
Autor: | Daniel Castro Gomes da Costa |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 354 |
ISBN: | 978-65-5518-361-0 |
Sumário
Pré-textuais
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- Em busca de integridadeLuís Roberto Barrosovisualizar
- ApresentaçãoAntónio Eduardo Baltar Malheiro de Magalhãesvisualizar
Capítulos
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- Partidos políticos
- Problemáticas contemporâneas do sistema político-eleitoral brasileiro: partidos políticos e candidaturas – Uma análise legal, jurisprudencial e socioeconômica
- Compliance eleitoral e partidário
- Considerações finais
Pós-textuais
- Referências
- Anexo I — Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral sobre partidos políticos
- Anexo II — Repertório temático de jurisprudência