livro digital: PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A SIMBIOSE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O DIREITO AMBIENTAL
O direito urbanístico e o direito ambiental estão entrelaçados por uma múltipla rede de conexões que envolvem interesses comuns, pois o processo de urbanização, enquanto fenômeno complexo, exige a implementação de instrumentos adequados e eficientes para tornar as cidades ambientalmente sustentáveis, inclusivas, seguras e resilientes. A partir dessa perspectiva se evidencia a inafastável simbiose entre o direito ambiental e o direito urbanístico, posto que as duas disciplinas adotam o princípio da sustentabilidade como fundamento, fator que exige a operacionalização eficaz e conjunta de ambos os ramos jurídicos para atingir o equilíbrio urbano-ambiental. Em virtude dessa interface indissociável, as políticas de planejamento não podem ignorar o princípio do desenvolvimento sustentável, já que o ordenamento dos espaços urbanos deve se harmonizar com os instrumentos da política ambiental. Nesse contexto, a presente obra visa compreender a complexa dinâmica das cidades por intermédio de mecanismos sistêmicos que possam compatibilizar o desenvolvimento urbano com o meio ambiente equilibrado e sustentável.
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Dados técnicos
Título: | PLANEJAMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL |
---|---|
Subtítulo: | A SIMBIOSE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O DIREITO AMBIENTAL |
Edição: | 1 |
Autor: | Giovani Ferri |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 398 |
ISBN: | 978-65-5518-616-1 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Capítulo 1 – A tutela do meio ambiente para a garantia das futuras gerações
- Capítulo 2 – O princípio do desenvolvimento sustentável: evolução histórica e perspectivas
- Capítulo 3 – A evolução do Direito Urbanístico e sua interface com o Direito Ambiental
- Capítulo 4 – O planejamento urbano como política pública essencial
- Capítulo 5 – O Ministério Público e sua atuação em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências