livro digital: Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática
A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, busca-se desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, uma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.
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Dados técnicos
Título: | Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Luís Gustavo Reis Mundim |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 132 |
ISBN: | 978-65-5518-283-5 |
Sumário
Pré-textuais
Pós-textuais
- Referências
Capítulos
- visualizar
- Elementos da teoria da cognição na processualidade democrática: uma demarcação necessária
- A cognição no Código de Processo Civil de 2015 e os poderes instrutórios do juiz
- Poderes instrutórios e a ausência de democraticidade jurídico-decisória no Código de Processo Civil
- Técnicas procedimentais de controle da prova de ofício: pela efetivação da processualidade e da imparcialidade
- Considerações finais