Análise à Luz da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral

Esta obra tem como tema a competência da Justiça Eleitoral nos assuntos referentes à organização partidária. Para esse estudo, foi necessário um aprofundamento nas atribuições desse segmento do Poder Judiciário e seus mecanismos de interação com outros agentes na construção dos significados jurídicos desse campo. A descrição do histórico do regime jurídico dos partidos políticos e as regras sobre sua organização interna foram outra linha crucial para a investigação. O objetivo central do trabalho foi aferir como foi o comportamento do Tribunal Superior Eleitoral, em suas variadas competências, de 2015 a 2022, quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos.