livro digital: Pregão Eletrônico
Comentários ao Decreto Federal Nº 10.024/2019
Ao longo dos anos tem se assistido a uma vertiginosa expansão da modalidade de licitação “pregão”, sobretudo na sua forma eletrônica, atualmente o meio pelo qual são realizadas a maioria das licitações no Brasil. Instituído e regrado na Lei nº 10.520/2002, o pregão ainda conta com a aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993 e de diversos diplomas legais que tratam de contratação pública, a exemplo da Lei Complementar nº 123/2006. Tal situação confere ao pregão uma complexidade normativa, que é melhor sistematizada no seu regulamento federal, o Decreto Federal nº 10.024/2019. Focada neste regulamento, a obra Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto Federal nº 10.024/2019 busca conferir ao leitor o conhecimento necessário para a compreensão e prática do pregão, o que é feito pela abordagem dos seus fundamentos e de seus aspectos jurídicos e operacionais.
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Dados técnicos
Título: | Pregão Eletrônico |
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Subtítulo: | Comentários ao Decreto Federal Nº 10.024/2019 |
Edição: | 1 |
Autores: | Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Victor Aguiar Jardim de Amorim |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 263 |
ISBN: | 978-85-450-0764-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Dos procedimentos
- Do acesso ao sistema eletrônico
- Da condução do processo
- Do planejamento da contratação
- Publicação do aviso do edital
- Da apresentação da proposta e dos documentos de habilitação
- Da abertura da sessão e do envio de lances
- Do julgamento
- Da habilitação
- Do recurso
- Da adjudicação e da homologação
- Do saneamento da proposta e da habilitação
- Da contratação
- Da sansão
- Da revogação e da anulação
- Do sistema de dispensa eletrônica
- Disposições finais
Pós-textuais
- Referências