livro digital: Pregão Presencial e Eletrônico

Joel de Menezes Niebuhr
8ª edição
2019
Pregão Presencial e Eletrônico

Pregão presencial e eletrônico é obra consagrada e indispensável nas prateleiras daqueles que militam no Direito Administrativo e, especialmente, para os que atuam com licitações e contratos. Esta 8ª edição é atualizada com base no Decreto Federal nº 10.024/19, que trouxe novo modelo de pregão eletrônico. O autor aborda a modalidade pregão de forma sistêmica, tanto na sua forma presencial quanto eletrônica, em linguagem fácil e prática, com ampla análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle, destacando os julgados do Tribunal de Contas da União.

 

 

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Dados técnicos

Título:Pregão Presencial e Eletrônico
Edição:8
Autor:Joel de Menezes Niebuhr
Ano:2019
Páginas:412
ISBN:978-85-450-0728-9

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Breve resenha histórica do pregão
      Bloqueado
    • Os princípios jurídicos informadores do pregão
      Bloqueado
    • Legislação aplicável ao pregão
      Bloqueado
    • Incidência do pregão
      Bloqueado
    • Bem e serviço comum
      Bloqueado
    • Agentes administrativos envolvidos no pregão
      Bloqueado
    • Etapa preparatória do pregão
      Bloqueado
    • Tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte
      Bloqueado
    • Margem de preferência para produtos nacionais
      Bloqueado
    • Publicidade do edital
      Bloqueado
    • Impugnação ao edital
      Bloqueado
    • Atos preparatórios ao julgamento
      Bloqueado
    • Julgamento das propostas
      Bloqueado
    • Aceitabilidade das propostas
      Bloqueado
    • Habilitação
      Bloqueado
    • Recursos administrativos
      Bloqueado
    • Fase integrativa do pregão
      Bloqueado
    • Convocação para assinar o contrato
      Bloqueado
    • Disposições sobre o contrato
      Bloqueado
    • Sanções administrativas
      Bloqueado
    • Participação de empresas estrangeiras no pregão
      Bloqueado
    • Participação de consórcio no pregão
      Bloqueado
    • Pregão como modalidade para promover registro de preços
      Bloqueado
    • Aspectos gerais
      Bloqueado
    • Sistema de informática
      Bloqueado
    • Credenciamento
      Bloqueado
    • Registro cadastral como condição para a participação em pregão eletrônico
      Bloqueado
    • Procedimentos preliminares ao julgamento do pregão eletrônico
      Bloqueado
    • Fase de julgamento
      Bloqueado
    • Aceitabilidade das propostas quanto ao preço
      Bloqueado
    • Habilitação
      Bloqueado
    • Possibilidade de relevar desatenção à mera formalidade e de saneamento de erros ou falhas
      Bloqueado
    • Recurso
      Bloqueado
    • Adjudicação, homologação e desfazimento do processo de licitação pública
      Bloqueado
    • Disposições finais
      Bloqueado
    • Sanções administrativas
      Bloqueado
    • Bolsa de mercadoria
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado