livro digital: Pregão Presencial e Eletrônico
Pregão presencial e eletrônico é obra consagrada e indispensável nas prateleiras daqueles que militam no Direito Administrativo e, especialmente, para os que atuam com licitações e contratos. Esta 8ª edição é atualizada com base no Decreto Federal nº 10.024/19, que trouxe novo modelo de pregão eletrônico. O autor aborda a modalidade pregão de forma sistêmica, tanto na sua forma presencial quanto eletrônica, em linguagem fácil e prática, com ampla análise crítica da jurisprudência dos órgãos de controle, destacando os julgados do Tribunal de Contas da União.
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Dados técnicos
Título: | Pregão Presencial e Eletrônico |
---|---|
Edição: | 8 |
Autor: | Joel de Menezes Niebuhr |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 412 |
ISBN: | 978-85-450-0728-9 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Breve resenha histórica do pregão
- Os princípios jurídicos informadores do pregão
- Legislação aplicável ao pregão
- Incidência do pregão
- Bem e serviço comum
- Agentes administrativos envolvidos no pregão
- Etapa preparatória do pregão
- Tratamento diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte
- Margem de preferência para produtos nacionais
- Publicidade do edital
- Impugnação ao edital
- Atos preparatórios ao julgamento
- Julgamento das propostas
- Aceitabilidade das propostas
- Habilitação
- Recursos administrativos
- Fase integrativa do pregão
- Convocação para assinar o contrato
- Disposições sobre o contrato
- Sanções administrativas
- Participação de empresas estrangeiras no pregão
- Participação de consórcio no pregão
- Pregão como modalidade para promover registro de preços
- Aspectos gerais
- Sistema de informática
- Credenciamento
- Registro cadastral como condição para a participação em pregão eletrônico
- Procedimentos preliminares ao julgamento do pregão eletrônico
- Fase de julgamento
- Aceitabilidade das propostas quanto ao preço
- Habilitação
- Possibilidade de relevar desatenção à mera formalidade e de saneamento de erros ou falhas
- Recurso
- Adjudicação, homologação e desfazimento do processo de licitação pública
- Disposições finais
- Sanções administrativas
- Bolsa de mercadoria
Pós-textuais
- Referências