livro digital: Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil

Enrique Ricardo Lewandowski
2ª edição
2018
Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil

Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A reconhecida fragilidade da federação brasileira, sujeita historicamente a movimentos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder politico, confirma a relevância de tal temática. O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentais dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos aqueles que queiram aprofundar-se nos estudos de Direito Público e da Ciência Política. A presente obra, que resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil.

de:R$ 46,00

(-20%)

por:R$ 36,80

3x de R$ R$ 12,27 sem juros
  • Boleto
  • Cartão Visa
  • Cartão MasterCard
  • Cartão Amex
  • Cartão Diners
  • Cartão Hipercard
  • Cartão Elo
  • Cartão Aura

COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?

Etapa 1

Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.

Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.

Etapa 2

Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.

Etapa 3

Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.

Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.

*De acordo com diretrizes de direito autoral, não é possível fazer download dos arquivos.* O acesso será 100% online, através da LOJA DIGITAL FÓRUM.

Dados técnicos

Título:Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil
Edição:2
Autor:Enrique Ricardo Lewandowski
Ano:2018
Páginas:176
ISBN:978-85-450-0488-2

Sumário

  • Capítulos

    • visualizar
    • O federalismo brasileiro
      Bloqueado
    • A intervenção federal no Direito Comparado
      Bloqueado
    • A intervenção federal no Direito brasileiro
      Bloqueado
    • Pressupostos materiais da intervenção na Constituição de 1988
      Bloqueado
    • Pressupostos formais da intervenção na Constituição de 1988
      Bloqueado
    • Conclusões
      Bloqueado
  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado