livro digital: Princípios de Direito Administrativo
O livro procura demonstrar a riqueza e a relevância normativa dos princípios ao unir ensaios de diferentes especialistas do Direito Administrativo. Ao mesmo tempo, a diversidade de análises revela as potencialidades hermenêuticas e dogmáticas de cada princípio, mas também a existência de um centro valorativo comum, um núcleo duro que caracteriza essas disposições normativas.
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Dados técnicos
Título: | Princípios de Direito Administrativo |
---|---|
Edição: | 2 |
Coordenador: | Thiago Marrara |
Autores: | Thiago Marrara, Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Gustavo Just, Egon Bockmann Moreira, Irene Patrícia Nohara, Cristiana Fortini, Fernando Dias Menezes de Almeida, Dora Maria de Oliveira Ramos, Bernardo Strobel Guimarães, Paulo Henrique Macera, José Roberto Pimenta Oliveira, José Guilherme Giacomuzzi, Wallace Paiva Martins Junior, Fabrício Motta, Shirlei Silmara de Freitas Mello, Daniela Campos Libório, Emerson Gabardo, Guilherme Adolfo dos Santos Mendes, Alexandre Santos de Aragão, Bruno Santos Cunha, Marcelo Figueiredo, Floriano de Azevedo Marques Neto |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 543 |
ISBN: | 978-65-5518-166-1 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Breve introito: por que ainda falar de princípios?Thiago Marraravisualizar
- O princípio da segurança jurídica diante do princípio da legalidadeMaria Sylvia Zanella Di Pietro
- A “crise” do princípio da legalidade do ponto de vista da teoria da interpretaçãoGustavo Just
- O princípio da legalidade, a lei e o DireitoEgon Bockmann Moreira
- Ensaio sobre a ambivalência da segurança jurídica nas relações do Estado: da realização de justiça à faceta perversa do argumentoIrene Patrícia Nohara
- Princípio da segurança jurídica e sua influência na revogação das licitaçõesCristiana Fortini
- Princípio da impessoalidadeFernando Dias Menezes de Almeida
- Notas sobre o princípio da impessoalidade e sua aplicação no Direito BrasileiroDora Maria de Oliveira Ramos
- Reflexões acerca do princípio da impessoalidadeBernardo Strobel Guimarães
- Direito Administrativo inclusivo e princípio da isonomia: critérios para o estabelecimento de uma discriminação positiva inclusiva constitucionalPaulo Henrique Macera
- O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperaçãoThiago Marrara
- Razoabilidade, proporcionalidade e probidade administrativa: tutela adequada do interesse público anticorrupçãoJosé Roberto Pimenta Oliveira
- Moralidade administrativa: um olhar trinta anos depoisJosé Guilherme Giacomuzzi
- A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativaThiago Marrara
- Princípio da publicidadeWallace Paiva Martins Junior
- Publicidade administrativa e sua conformação constitucionalFabrício Motta
- O princípio da publicidade: uma proposta de renovaçãoThiago Marrara
- Motivação, publicidade e controle: algumas reflexõesShirlei Silmara de Freitas Mello
- Princípio da publicidade – critérios para sua efetividadeDaniela Campos Libório
- A eficiência no desenvolvimento do Estado Brasileiro: uma questão política e administrativaEmerson Gabardo
- Princípio da eficiênciaGuilherme Adolfo dos Santos Mendes
- O princípio da eficiênciaAlexandre Santos de Aragão
- O princípio da eficiência e o direito fundamental à boa administraçãoBruno Santos Cunha
- Breve síntese da polêmica em torno do conceito de interesse público e sua supremacia: tese consistente ou devaneios doutrinários?Marcelo Figueiredo
- Interesses públicos e privados na atividade estatal de regulaçãoFloriano de Azevedo Marques Neto
Pós-textuais
- Sobre o Coordenador e os Autores