livro digital: Princípios Penais
Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penais no Brasil, revelando como os Ministros do STF e do STJ pensam. O premiado autor de Berkeley fez uma pesquisa nas principais obras doutrinárias brasileiras e estrangeiras, inventariando e explicando os princípios penais. Compilou e sistematizou as principais questões sobre o assunto, presenteando o leitor com as informações necessárias para se destacar na advocacia, nas provas da OAB e nos concursos jurídicos. Visitando os clássicos do Direito Penal, o autor destacou passagens importantes de Nelson Hungria, Claus Roxin, Juarez Tavares e outros doutrinadores consagrados. Princípios Penais contém as “pílulas de conhecimento” que fundamentam as mais famosas decisões jurídicas. A pesquisa jurisprudencial é extensa e minuciosa, sistematizando os julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O autor comenta o inteiro teor dos acórdãos, sem se restringir às ementas.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | Princípios Penais |
---|---|
Edição: | 2 |
Autor: | Igor Luis Pereira e Silva |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 417 |
ISBN: | 978-85-450-0736-4 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- visualizar
- visualizar
- PrefácioChristiano Fragosovisualizar
Capítulos
- visualizar
- Princípio da igualdade ou isonomia
- Princípio da independência das instâncias
- Princípio da adequação social
- Princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade e da proibição da pena indigna
- Princípio da personalidade, da pessoalidade ou da intranscendência da pena
- Princípio da proporcionalidade da pena
- Princípio da individualização da pena
- Princípios da lesividade, da alteridade e da materialização do fato
- Princípios da intervenção mínima, da subsidiariedade, da fragmentariedade e da insignificância
- Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos
- Princípio da culpabilidade
- Princípios penais contemporâneos
- Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
- Princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação
- Princípios do juiz natural e do promotor natural
- Princípio da inadmissibilidade de produção de provas ilícitas
Pós-textuais
- Referências
- A desconstrução do princípio da legalidade no Tribunal de Nuremberg