livro digital: Princípios Penais

Igor Luis Pereira e Silva
2ª edição
2020
Princípios Penais

Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penais no Brasil, revelando como os Ministros do STF e do STJ pensam. O premiado autor de Berkeley fez uma pesquisa nas principais obras doutrinárias brasileiras e estrangeiras, inventariando e explicando os princípios penais. Compilou e sistematizou as principais questões sobre o assunto, presenteando o leitor com as informações necessárias para se destacar na advocacia, nas provas da OAB e nos concursos jurídicos. Visitando os clássicos do Direito Penal, o autor destacou passagens importantes de Nelson Hungria, Claus Roxin, Juarez Tavares e outros doutrinadores consagrados. Princípios Penais contém as “pílulas de conhecimento” que fundamentam as mais famosas decisões jurídicas. A pesquisa jurisprudencial é extensa e minuciosa, sistematizando os julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O autor comenta o inteiro teor dos acórdãos, sem se restringir às ementas.

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Dados técnicos

Título:Princípios Penais
Edição:2
Autor:Igor Luis Pereira e Silva
Ano:2020
Páginas:417
ISBN:978-85-450-0736-4

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

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    • Princípio da igualdade ou isonomia
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    • Princípio da independência das instâncias
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    • Princípio da adequação social
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    • Princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade e da proibição da pena indigna
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    • Princípio da personalidade, da pessoalidade ou da intranscendência da pena
      Bloqueado
    • Princípio da proporcionalidade da pena
      Bloqueado
    • Princípio da individualização da pena
      Bloqueado
    • Princípios da lesividade, da alteridade e da materialização do fato
      Bloqueado
    • Princípios da intervenção mínima, da subsidiariedade, da fragmentariedade e da insignificância
      Bloqueado
    • Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos
      Bloqueado
    • Princípio da culpabilidade
      Bloqueado
    • Princípios penais contemporâneos
      Bloqueado
    • Princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa
      Bloqueado
    • Princípios da presunção de inocência e da não autoincriminação
      Bloqueado
    • Princípios do juiz natural e do promotor natural
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    • Princípio da inadmissibilidade de produção de provas ilícitas
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
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    • A desconstrução do princípio da legalidade no Tribunal de Nuremberg
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