livro digital: Prismas do Direito Eleitoral
80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco
Cotidianamente, os órgãos eleitorais cuidam dos registros pertinentes à base da soberania popular, registrando e identificando o corpo de eleitores. A atuação dos tribunais eleitorais, portanto, não se restringe à atividade jurisdicional. Mais do que julgadores, as cortes eleitorais exercem a importante atividade administrativa-eleitoral, ou seja, executam as tarefas e providências necessárias para a realização das eleições e processos de consulta que viabilizam o exercício da soberania popular.
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Dados técnicos
| Título: | Prismas do Direito Eleitoral |
|---|---|
| Subtítulo: | 80 Anos do Tribunal Eleitoral de Pernambuco |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Walber de Moura Agra |
| Ano: | 2012 |
| Páginas: | 205 |
| ISBN: | 978-85-7700-630-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioHenrique Nevesvisualizar
Capítulos
- Os oitenta anos do Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoRicardo de Oliveira Paes Barretovisualizar
- Ficha limpa como requisito de elegibilidadeDjalma Pinto
- Considerações sobre a normatização acerca das inelegibilidades à luz dos princípios da eficiência e da moralidadeFrancisco Cavalcanti
- Lei complementar nº 135: algumas reflexõesJanine Accioly
- Privação de direitos políticosJosé Jairo Gomes
- Consequências jurídicas da prestação de contas do executivo e demais ordenadores de despesa sob o enfoque da Lei da Ficha LimpaKarina Kufa
- Democracia, eleições e partidosManoel Gonçalves Ferreira Filho
- A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoralMarcus Vinícius Furtado Coêlho
- Anotações sobre o pedido de revisão previsto no §5º do art. 37 da Lei dos Partidos PolíticosRicardo de Oliveira Paes Barreto
- Fidelidade partidáriaPalhares Moreira Reis
- Limites e possibilidades da revisão da remuneração de servidores em ano eleitoralRodolfo Viana Pereira
- Ficha Limpa: prescrição, reformatio e aspecto formalVladimir Belmino De Almeida
- Exemplo de judicialização na atuação do Tribunal Judicial EleitoralWalber de Moura Agra
Pós-textuais
- Sobre os autores