livro digital: Privacidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro

Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo
1ª edição
2019
Privacidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro

Vivemos em uma realidade na qual a nova ordem econômica converteu informações pessoais em negócio. Big data, internet das coisas e vigilância são termos cada dia mais comuns e também levam às grandes preocupações acerca da privacidade. O aspecto tecnológico sempre fez parte do desenvolvimento histórico da privacidade, e agora, mais que nunca, parece dar um tom de primazia à sua vertente informacional. Não importa se numa dimensão analógica ou digital, estritamente individual ou coletiva. A compreensão do direito à privacidade e suas múltiplas aplicações apontam para dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional, bem como no campo do direito das famílias e sucessões. Nesta obra, através da perspectiva de pesquisadores e advogados, contextualiza-se a aplicação do direito à privacidade a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência.

 

 

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Dados técnicos

Título:Privacidade e sua Compreensão no Direito Brasileiro
Edição:1
Coordenadores:Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo
Ano:2019
Páginas:336
ISBN:978-85-450-0694-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Os desafios da compreensão do Direito à privacidade no Sistema Jurídico Brasileiro em face das novas tecnologiasErick Lucena Campos Peixoto, Marcos Ehrhardt Júnior
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    • Publicidade nas redes sociais e a violação à privacidade do consumidorDante Ponte de Brito
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    • Se você gostou, dê um “Like”Maria Carla G. Moutinho
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    • Breves comentários ao relatório Disinformation and ‘Fake News’: Final Report. Eighth Report of session 2017–19 e o dano ao direito à privacidade nas redes sociaisDanilo Rafael Da Silva Mergulhão
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    • Responsabilidade civil dos provedores de internetGeraldo Frazão de Aquino Júnior
      Bloqueado
    • Notas sobre o direito à privacidade e o direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiroBruno de Lima Acioli, Marcos Ehrhardt Júnior
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    • Privacidade e esquecimento sob a perspectiva do empresário que vivenciou crise econômico-financeiraPaula Falcão Albuquerque, José Barros Correia Júnior
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    • Privacidade familiar e Direito de família mínimoDimitre Braga Soares de Carvalho
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    • Direito à privacidade da entidade familiar e os limites ao reconhecimento da legitimidade de famílias simultâneasCamila Buarque Cabral, Karina Barbosa Franco
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    • Direito à privacidade e as limitações à multiparentalidadeFabíola Albuquerque Lobo
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    • As famílias poliafetivas sob a ótica do Direito à reserva da privacidade familiarPatrícia Ferreira Rocha
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    • A proteção de dados pessoais na infância e o dever parental de preservação da privacidadeLuciana Brasileiro, Maria Rita de Holanda Silva Oliveira
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    • A tutela jurídica das pessoas trans sob o viés da personalidade: debates acerca dos direitos à identidade, ao nome, à integridade psicofísica e à privacidadeManuel Camelo Ferreira da Silva Netto
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    • A longeva privacidade do testamento cerrado e sua utilização na era digitalGustavo Henrique Baptista Andrade
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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