livro digital: Processo Administrativo Ambiental

Pedro Niebuhr
3ª edição
2021
Processo Administrativo Ambiental

Processo administrativo ambiental, é um dos mais densos e completos trabalhos sobre a tutela administrativa do ambiente. A obra apresenta os pressupostos teóricos dos processos administrativos ambientais e correspondentes desdobramentos nas suas múltiplas espécies. A 3ª edição do livro aprofunda a investigação sobre os ritos especiais e as modalidades simplificadas de licenciamento ambiental, com ampla remissão e análise crítica de recentes inovações legislativas e decisões judiciais sobre o assunto. O tema dos processos administrativos de fiscalização ambiental também recebe vastas inserções sobre procedimento, todas atualizadas de acordo com as mais novas alterações regulamentares editadas no âmbito federal. Processo administrativo ambiental é material indispensável para estudos acadêmicos e guia prático para atuação profissional em matéria ambiental.

 

 

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Dados técnicos

Título:Processo Administrativo Ambiental
Edição:3
Autor:Pedro Niebuhr
Ano:2021
Páginas:332
ISBN:978-85-5518-069-5

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A importância do estudo do processo administrativo em matéria de proteção ambiental
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    • Elementos de um processo administrativo ambiental
      Bloqueado
    • Processos administrativos ambientais de controle prévio
      Bloqueado
    • Processos administrativos ambientais de controle sucessivo
      Bloqueado
    • Recursos no processo administrativo ambiental
      Bloqueado
    • Conclusões
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado