livro digital: Processo Administrativo Ambiental
Processo administrativo ambiental, é um dos mais densos e completos trabalhos sobre a tutela administrativa do ambiente. A obra apresenta os pressupostos teóricos dos processos administrativos ambientais e correspondentes desdobramentos nas suas múltiplas espécies. A 3ª edição do livro aprofunda a investigação sobre os ritos especiais e as modalidades simplificadas de licenciamento ambiental, com ampla remissão e análise crítica de recentes inovações legislativas e decisões judiciais sobre o assunto. O tema dos processos administrativos de fiscalização ambiental também recebe vastas inserções sobre procedimento, todas atualizadas de acordo com as mais novas alterações regulamentares editadas no âmbito federal. Processo administrativo ambiental é material indispensável para estudos acadêmicos e guia prático para atuação profissional em matéria ambiental.
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Dados técnicos
Título: | Processo Administrativo Ambiental |
---|---|
Edição: | 3 |
Autor: | Pedro Niebuhr |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 332 |
ISBN: | 978-85-5518-069-5 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- A importância do estudo do processo administrativo em matéria de proteção ambiental
- Elementos de um processo administrativo ambiental
- Processos administrativos ambientais de controle prévio
- Processos administrativos ambientais de controle sucessivo
- Recursos no processo administrativo ambiental
- Conclusões
Pós-textuais
- Referências