A CONQUISTA E A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA PELO PROCESSO

Partindo da compreensão de democracia como um direito fundamental a ser conquistado e mantido, cujo resultado deve ser o Direito democrático positivado, ou, em outras palavras, que a democracia é uma forma de produção do Direito, a obra pretende levar o leitor a uma reflexão acerca da necessidade e dos grandes desafios de se substituir o Sistema Representativo (baseado essencialmente na eleição dos representantes por meio do voto) por um Sistema Participativo (no qual ao povo é dada a oportunidade de participar com efetividade na construção das normas das quais é sempre o destinatário), tendo como bússola o Devido Processo Legal, o Direito, a Dignidade da Pessoa Humana e a Democracia.