livro digital: Processo e Políticas Públicas de Acesso à Justiça
A presente obra apresentada à comunidade jurídica é parte de diversas pesquisas realizadas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas, da Universidade Federal de Goiás, sendo a realização desta coletânea coordenada pelos professores Silzia Alves Carvalho, Carolina Lemos de Faria e Antonio Flávio de Oliveira. Esta compilação trata de diversos aspectos das políticas públicas que vêm sendo adotadas no Brasil atualmente para assegurar a efetividade do acesso à Justiça. Nesta coletânea, os organizadores da obra trazem, em trabalho autoral, um estudo sobre o acesso à justiça e os gastos do Poder Judiciário brasileiro para assegurar esse direito, tendo como referência para a pesquisa o Relatório Justiça em Números 2019. Enfim, a riqueza das ideias, da problemática e o compromisso teórico-metodológico dos autores, bem como a redação clara dos textos contidos nessa obra tornam sua leitura um momento de atualização e de reflexão
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Dados técnicos
Título: | Processo e Políticas Públicas de Acesso à Justiça |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Silzia Alves Carvalho, Carolina Lemos de Faria, Antônio Flávio de Oliveira |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 174 |
ISBN: | 978-65-5518-005-3 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioPlaton Teixeira de Azevedo Netovisualizar
Capítulos
- A política pública de acesso à justiça: o custo dos direitosSilzia Alves Carvalho, Carolina Lemos de Faria, Antônio Flávio de Oliveiravisualizar
- Valorização do processo administrativo na solução consensual de conflitosDaniel Lopes Pires Xavier Torres
- A fundamentação jurídica das políticas públicas com perspectiva de gênero: um debate entre processo e políticaGustavo Borges Mariano
- Judicialização das políticas públicas e efetividade do direito à saúdeJúlia Maria Tomás dos Santos
- Autocomposição como meio de resolução de conflitos e acesso material à justiçaLeonardo Naciff Bezerra
- Métodos de solução consensual de conflitos com a administração pública: uma exigência democrática e um desafio para advocacia públicaRafael Carvalho da Rocha Lima
- As práticas restaurativas como política pública de acesso à justiça e efetividade da lei maria da penhaRodrigo de Castro Ferreira
- A ação rescisória por violação de precedentes judiciais sob a ótica do CPC/2015. Uma garantia de acesso à justiça?Rodrigo Olímpio Botelho Rocha
Pós-textuais
- Sobre os autores