livro digital: PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA CRIMINAL
O modelo de processo penal possui íntima ligação com o sistema político vigente. A visão tradicional do processo penal não permite compreender o processo penal constitucional envolto por uma sociedade contemporânea globalizada e com tempo social acelerado, marcada por uma criminalidade de transformações rápidas e intensas, aliada a uma revolução tecnológica e a uma economia de rápida variação. Nesse contexto, há que enquadrar corretamente a atuação do magistrado, do Ministério Público, do acusado e da vítima no processo penal constitucional, levando em conta ainda a influência de tratados internacionais de direitos humanos sobre ele. Imprescindível ao Ministério Público criar uma política criminal que tenha como resultado um processo útil, eficaz e eficiente.
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Dados técnicos
Título: | PROCESSO PENAL, CONSTITUIÇÃO E POLÍTICA CRIMINAL |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Fábio Ianni Goldfinger |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 232 |
ISBN: | 978-65-5518-554-6 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioPedro Henrique Demercianvisualizar
- ApresentaçãoLuix Fuxvisualizar
Capítulos
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- História do processo penal brasileiro
- O processo penal como instrumentalidade de política criminal
- Sistema Processual Penal e o contorno constitucional
- Discricionariedade regrada na atuação do Ministério Público
- Conclusões
Pós-textuais
- Referências