livro digital: Processo Tributário
O livro – Processo tributário – não é daqueles que irá se debruçar sobre os institutos de maneira abstrata, pois cuida da aplicação de cada um deles no âmbito tributário, daí a certeza, pelo primor dos escritos, de que a publicação tem lugar garantido na biblioteca dos estudiosos do Direito. A obra é dividida em quatro partes: 1º) “O NCPC e o processo administrativo fiscal”; 2º) “O NCPC e seus reflexos na execução fiscal”; 3º) “O novo NCPC, a fase de conhecimento e os reflexos no processo tributário” e 4º) “Do sistema decisório e a fase recursal do NCPC e o processo tributário”. (...) A plêiade de autores impressiona, pois todos, jovens ou mais experientes, revelam currículo invejável, em que é possível constatar a convivência cotidiana com o tema principal do trabalho – a aplicação do NCPC nas demandas tributárias.
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Dados técnicos
| Título: | Processo Tributário |
|---|---|
| Edição: | 2 |
| Autores: | Leonardo Buíssa, Lucas Bevilacqua |
| Ano: | 2020 |
| Páginas: | 440 |
| ISBN: | 978-85-450-0758-6 |
Sumário
Pré-textuais
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- Prefácio da primeira ediçãoLuiz Alberto Gurgel de Fariavisualizar
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- Apresentação da primeira ediçãoRegina Helena Costavisualizar
Capítulos
- Os limites do dever de cooperação no processo administrativo fiscalCaio Augusto Takano, Arthur Leite da Cruz Pitmanvisualizar
- Prova no processo administrativo tributárioPaulo Henrique dos Santos Lucon
- Impactos do novo Código de Processo Civil (CPC) na suspensão dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)Alexandre Coelho de Oliveira, Lucas Bevilacqua
- Incidente de resolução de demandas repetitivas e a aplicabilidade das decisões dos Tribunais Regionais Federais ao Conselho Administrativo de Recursos FiscaisGabriel Carvalho Zampieri
- A denúncia espontânea no lançamento por homologação: o parcelamento e a compensação tributáriaIvan Allegretti, Thiago Dayan
- A possibilidade de realizar transação em matéria tributária e a correta interpretação do termo litígio constante no Artigo 171 do Código Tributário NacionalErica Carneiro Pereira de Oliveira Silva, Giovana Nahas Dafico Bernardes
- Sistema multiportas no novo Código de Processo Civil e a crise da execução fiscal: uma revisita a partir do observatório da macrolitigância fiscalRafael Campos Soares da Fonseca
- Inconstitucionalidade do bloqueio unilateral de bens pela Fazenda Pública para cobrança da dívida ativa tributáriaAlberto Medeiros
- Averbação pré-executória: contextualização normativa e constitucionalidadePhelippe Toledo Pires de Oliveira, Rogério Campos
- Breves apontamentos sobre o CPC/2015 e seus possíveis impactos na execução fiscalElmo José Duarte de Almeida Júnior
- Prescrição e o redirecionamento de execução fiscal: apontamentos sobre o RESP nº 1.201.993/SPReynaldo Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca, Gabriel Campos Soares da Fonseca
- Prescrição intercorrente e seu termo inicial – análise do posicionamento do STJ (RESP Nº 1.340.553)Leonardo Buissa Freitas, Raimundo Nonato Pereira Diniz
- Exceção de pré-executividade no processo tributárioMarcílio da Silva Ferreira Filho
- O regime de expropriação no NCPC e a aplicação à LEFMax Möller
- A execução fiscal e os procedimentos de falência, recuperação judicial e inventárioRodrigo Medeiros de Lima
- Duração razoável do processo, ordem cronológica dos julgamentos e dever de cooperaçãoEduardo Muniz Machado Cavalcanti
- Reflexões sobre a tutela provisória no processo tributárioLázaro Reis Pinheiro Silva
- As tutelas provisórias no CPC/15 (Lei nº 13.105/15) e a antecipação de garantia no âmbito tributárioSérgio Farina Filho, Fabio Tarandach
- O poder instrutório do juiz e o ônus dinâmico da prova no processo tributárioLeonardo Buíssa, Gabriel Buissa
- Os limites para a rescisão de decisão judicial que arbitra honorários de sucumbênciaMarco Betoni
- Honorários advocatícios ou créditos da Fazenda Pública? (quando os bens arrecadados não bastam à satisfação de ambos)Claudiney Rocha Rezende
- Jurisdição tributária, segurança jurídica, modulação de efeitos e o §3º do Art. 927 na Lei nº 13.105/2015 (“Novo Código de Processo Civil”)Jeferson Teodorovicz
- Limites da coisa julgada tributária e o posicionamento do STFMarina Tanganelli Bellegarde
- A repercussão geral em matéria tributária: observações sistêmicas e processuaisUlisses Schwarz Viana
- Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrênciaFernando Facury Scaff
- A ação rescisória no controle superveniente de constitucionalidade em matéria tributáriaLucas Bevilacqua, Alexandre Coelho de Oliveira
- Os pronunciamentos do STF sobre questões constitucionais e sua repercussão sobre a coisa julgada (impugnação ao cumprimento do título executivo inconstitucional e a regra especial sobre prazo de ação rescisória)Eduardo Talamini
Pós-textuais
- Sobre os autores