A BUSCA PELA JUSTIÇA FISCAL NO BRASIL

De que modo o Direito Tributário pode contribuir com os Direitos Humanos na redução das desigualdades sociais? A presente obra, fundada na interdisciplinaridade, apresenta uma nova visão humanista da tributação, aliada aos princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana. Além do estudo teórico, são apresentadas propostas concretas, a partir da análise dos projetos de reforma tributária que tramitaram no Congresso Nacional, culminando na recente Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, visando principalmente à redução da carga tributária dos mais pobres e à implementação de um imposto único, de característica dual. Além disso, a obra abordará o polêmico imposto sobre grandes fortunas e a tributação ambiental como possíveis alternativas a curto e médio prazos para o caso da não regulamentação suficiente da reforma tributária recém-aprovada. Boa leitura!