livro digital: Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19

Joel de Menezes Niebuhr
1ª edição
2020
Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19

Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrinária que disseca as novas disposições da Lei nº 13.979/2020. Em meio a tantas dúvidas de como proceder e atender às demandas urgentes provocadas pela pandemia de COVID-19, a Lei nº 13.979/2020 municia a Administração Pública com instrumentos que levam à contratação mais célere e que conferem maior proteção aos agentes administrativos. O autor realiza análise sistêmica, em linguagem fácil e prática, com remissões críticas à jurisprudência dos órgãos de controle, com destaque para os julgados do Tribunal de Contas da União.

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Dados técnicos

Título:Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19
Edição:1
Autor:Joel de Menezes Niebuhr
Ano:2020
Páginas:145
ISBN:978-65-5518-014-5

Sumário