livro digital: Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19
Regime emergencial de contratação pública para o enfrentamento à pandemia de COVID-19 é obra doutrinária que disseca as novas disposições da Lei nº 13.979/2020. Em meio a tantas dúvidas de como proceder e atender às demandas urgentes provocadas pela pandemia de COVID-19, a Lei nº 13.979/2020 municia a Administração Pública com instrumentos que levam à contratação mais célere e que conferem maior proteção aos agentes administrativos. O autor realiza análise sistêmica, em linguagem fácil e prática, com remissões críticas à jurisprudência dos órgãos de controle, com destaque para os julgados do Tribunal de Contas da União.
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Dados técnicos
Título: | Regime Emergencial de Contratação Pública para o Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Joel de Menezes Niebuhr |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 145 |
ISBN: | 978-65-5518-014-5 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Dispensa de licitação para o enfrentamento à pandemia de COVID-19
- O pregão simplificado da Lei nº 13.979/2020
- Etapa preparatória dos processos de contratação vinculados ao enfrentamento à pandemia de COVID-19
- Flexibilização contratual
- Registro de preços para o enfrentamento à pandemia de COVID-19