livro digital: Registro de Preços

Análise Crítica do Decreto Federal Nº 7.892/13, com as Alterações Posteriores

Cristiana Fortini
3ª edição
2020
Registro de Preços

O presente livro analisa o Sistema de Registro de Preços (SRP) desde o tratamento a ele dispensado pela Lei nº 8.666/93, perpassando pelas mudanças normativas que desembocaram no atual Decreto Federal nº 7.892/13. A terceira edição vem atualizada com as alterações promovidas pelos Decretos Federais nºs 8.250/14 e 9.448/18. Além disso, faz referência às propostas sobre o tema do SRP que constam no PL nº 1.292/95. O livro visa a orientar a aplicação prática do Decreto, sem perder de vista a abordagem científica e crítica necessárias à correta compreensão da norma. Aspectos relativos ao alcance do Sistema de Registro de Preços, passando pela licitação a ele relativa, envolvendo aspectos do edital, as competências e participações dos diversos atores (órgãos gerenciadores, participantes ou não), a assinatura da ata, seus efeitos e eventual cancelamento, a revisão de preços e a atuação dos órgãos não participantes (caronas) são alguns dos aspectos analisados.

 

 

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Dados técnicos

Título:Registro de Preços
Subtítulo:Análise Crítica do Decreto Federal Nº 7.892/13, com as Alterações Posteriores
Edição:3
Coordenador:Cristiana Fortini
Autores:Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Cristiana Fortini, Gilberto Pinto Monteiro Diniz, Fernanda Piaginni Romanelli, Sarah Campos, Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Ariane Shermam Morais Vieira, Ronny Charles L. de Torres, Thiago Quintão Riccio, Mariana Magalhães Avelar, Iúlian Miranda, Bruna Rodrigues Colombarolli, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Mirela Miró Ziliotto, Murilo Melo Vale
Ano:2020
Páginas:265
ISBN:978-65-5518-038-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Roteiro do protagonista do SRP: as competências do órgão gerenciador previstas no Decreto nº 7.892, de 23.01.2013Gilberto Pinto Monteiro Diniz
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    • Aspectos gerais, a intenção para registro de preços (IRP) e considerações sobre os órgãos envolvidosCristiana Fortini, Fernanda Piaginni Romanelli
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    • As competências do órgão participante no sistema de registro de preçosSarah Campos
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    • A contratação para execução conforme a demanda e o uso do sistema de registro de preçoRafael Sérgio Lima de Oliveira
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    • Breves considerações sobre a licitação para registro de preços à luz do Decreto Federal nº 7.892/13Ariane Shermam Morais Vieira
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    • Dispensa de licitação para fins de registro de preçosRonny Charles L. de Torres
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    • Registro de preços – Comentários aos capítulos VI e VII do Decreto Federal nº 7.892/13Thiago Quintão Riccio, Mariana Magalhães Avelar
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    • Da revisão e do cancelamento dos preços registradosIúlian Miranda
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    • Carona – Federalismo por cooperação e eficiência administrativaBruna Rodrigues Colombarolli
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    • A gestão de riscos como instrumento de eficiência das contratações públicas por sistema de registro de preçosRodrigo Pironti Aguirre de Castro, Mirela Miró Ziliotto
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    • Disposições finais e transitórias e análise comparativa do Decreto nº 7.892/13 com outras regulamentações sobre registro de preçosMurilo Melo Vale
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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