livro digital: Relações Patrimoniais

Contratos, Titularidades e Responsabilidade Civil

Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva
1ª edição
2021
Relações Patrimoniais

O propósito norteador da presente obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre instigantes aspectos do direito das relações patrimoniais. Destacam-se, inicialmente, os desafios enfrentados em matéria de relações contratuais, ao que se seguem estudos afetos à temática das titularidades. A obra se completa com estudos sobre a responsabilidade civil, disciplina reveladora da necessária compreensão unitária das relações patrimoniais, diante do esmaecimento, ao menos em linha de princípio, da natureza (real ou pessoal) do direito subjetivo violado para fins de configuração do dano injusto e da subsequente deflagração do dever de indenizar. Os textos contidos neste livro originaram-se de debates levados a cabo na disciplina Direito das Relações Patrimoniais, que congregou pesquisadores do Mestrado e do Doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ), durante o ano de 2020.

 

 

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Dados técnicos

Título:Relações Patrimoniais
Subtítulo:Contratos, Titularidades e Responsabilidade Civil
Edição:1
Coordenadores:Gustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva
Ano:2021
Páginas:426
ISBN:978-65-5518-233-0

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • Abuso de direito potestativo à luz do princípio da boa-fé objetivaCamila Helena Melchior Baptista de Oliveira, Renan Soares Cortazio
      visualizar
    • Exceção de contrato não cumprido: características, requisitos e efeitosJeniffer Gomes, Laís Cavalcanti
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    • Caracterização do consumidor e qualificação contratual nas relações da economia do, compartilhamento (Sharing Economy)Filipe Medon, Camila Ferrão dos Santos
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    • Perfilização automatizada e o mercado de crédito ao consumo: entre perspectivas e questões sensíveis à pessoa humanaMatheus Baia de Andrade
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    • Simulação e negócio jurídico indireto: distinção a partir de uma perspectiva funcionalGustavo Souza de Azevedo, Marvio Bonelli
      Bloqueado
    • A função social na tutela possessóriaAndré Luiz Miranda de Abreu
      Bloqueado
    • Responsabilidade por encargos condominiais na multipropriedade imobiliária: análise funcionalizada do Art. 1.358-L, §2º, do Código CivilMariana Maia de Vasconcellos
      Bloqueado
    • O condômino antissocial e a possibilidade de sua exclusão no ordenamento jurídico brasileiroGuilherme Marques Botelho, Vinícius Rangel Marques
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    • Desafios atuais em matéria de dano moralGustavo Tepedino, Rodrigo da Guia Silva
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    • Funções punitiva e preventiva da responsabilidade civil: (in)compatibilidades com a responsabilidade civil brasileiraJoão Quinelato, Maria Regina Rigolon Korkmaz
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    • Os chamados novos danos e admissibilidade do tempo como bem jurídico passível de tutela no ordenamento jurídico brasileiroAmanda Pierre de Moraes Moreira, Danielle Tavares Peçanha
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    • Responsabilidade civil por dano indireto: resgate de um tema clássico à luz do RE nº 608880Diego Corrêa Lima de Aguiar Dias, Mário Victor Vidal Azevedo
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    • A constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet: síntese do debate e um olhar para o futuroVinicius Jóras Padrão
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    • Considerações sobre responsabilidade civil e inteligência artificialMarco Antônio de Almeida Lima, Rodrigo Gomes da Mata
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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