Contratos, Titularidades e Responsabilidade Civil

O propósito norteador da presente obra é ilustrar a atualidade e a relevância dos debates em curso sobre instigantes aspectos do direito das relações patrimoniais. Destacam-se, inicialmente, os desafios enfrentados em matéria de relações contratuais, ao que se seguem estudos afetos à temática das titularidades. A obra se completa com estudos sobre a responsabilidade civil, disciplina reveladora da necessária compreensão unitária das relações patrimoniais, diante do esmaecimento, ao menos em linha de princípio, da natureza (real ou pessoal) do direito subjetivo violado para fins de configuração do dano injusto e da subsequente deflagração do dever de indenizar. Os textos contidos neste livro originaram-se de debates levados a cabo na disciplina Direito das Relações Patrimoniais, que congregou pesquisadores do Mestrado e do Doutorado no âmbito do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-UERJ), durante o ano de 2020.