livro digital: Repercussão Geral

Uma Releitura do Direito Vigente

Frederico Montedonio Rego
1ª edição
2019
Repercussão Geral

Sob a denominação de Repercussão geral: uma releitura do direito vigente, Frederico entrega aos leitores bem mais do que o título sugere. Trata-se de um diagnóstico profundo e severo dos descaminhos em que se perdeu a repercussão geral no Brasil, seguido de um conjunto valioso de sugestões aptas a redimir o instituto de suas múltiplas imperfeições. E tudo isso por via de interpretação adequada, sem necessidade de mudanças constitucionais ou legais. Ao longo do texto, munido de dados estatísticos, boa doutrina nacional e de direito comparado, Frederico vai demonstrando: a subutilização da figura da repercussão geral no Brasil; a manutenção de um mecanismo de filtro oculto dos recursos extraordinários, mais trabalhoso e menos eficaz; a legitimidade de motivações sumárias de negativa de repercussão geral; e o caráter inexoravelmente seletivo e discricionário da negativa de repercussão geral, para que funcione como um filtro qualitativo da agenda da suprema corte.

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Dados técnicos

Título:Repercussão Geral
Subtítulo:Uma Releitura do Direito Vigente
Edição:1
Autor:Frederico Montedonio Rego
Ano:2019
Páginas:283
ISBN:978-85-450-0597-1

Sumário