livro digital: Repercussão Geral
Uma Releitura do Direito Vigente
Sob a denominação de Repercussão geral: uma releitura do direito vigente, Frederico entrega aos leitores bem mais do que o título sugere. Trata-se de um diagnóstico profundo e severo dos descaminhos em que se perdeu a repercussão geral no Brasil, seguido de um conjunto valioso de sugestões aptas a redimir o instituto de suas múltiplas imperfeições. E tudo isso por via de interpretação adequada, sem necessidade de mudanças constitucionais ou legais. Ao longo do texto, munido de dados estatísticos, boa doutrina nacional e de direito comparado, Frederico vai demonstrando: a subutilização da figura da repercussão geral no Brasil; a manutenção de um mecanismo de filtro oculto dos recursos extraordinários, mais trabalhoso e menos eficaz; a legitimidade de motivações sumárias de negativa de repercussão geral; e o caráter inexoravelmente seletivo e discricionário da negativa de repercussão geral, para que funcione como um filtro qualitativo da agenda da suprema corte.
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Dados técnicos
Título: | Repercussão Geral |
---|---|
Subtítulo: | Uma Releitura do Direito Vigente |
Edição: | 1 |
Autor: | Frederico Montedonio Rego |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 283 |
ISBN: | 978-85-450-0597-1 |
Sumário
Pré-textuais
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- ApresentaçãoInocêncio Mártires Coelhovisualizar
Capítulos
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- A subutilização da negativa expressa de repercussão geral, com sua correspondente superutilização oculta: a insuficiência de uma técnica de efeitos amplos usada apenas para resolver casos repetitivos
- A motivação como veículo de controle formal dos efeitos das decisões negativas nos filtros de relevância das cortes supremas
- A negativa de repercussão geral como instrumento de seleção qualitativa de recursos extraordinários
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências