livro digital: Saindo da Lama

A Atuação Interfederativa Concertada como Melhor Alternativa para Solução dos Problemas Decorrentes do Desastre de Mariana

Luís Inácio Lucena Adams, Luiz Henrique Miguel Pavan, Onofre Alves Batista Júnior, Renato Rodrigues Vieira
1ª edição
2019
Saindo da Lama

Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre desemboca-se em uma longa, custosa e desgastante celeuma judicial. O acordo do desastre de Mariana fugiu a este ordinário, sendo que dezenas de profissionais das mais diversas áreas do poder público e da iniciativa privada lograram êxito em arquitetar e apresentar uma solução após 116 (cento e dezesseis) dias do desastre. Esta obra, redigida em coautoria pelos representantes máximos dos entes políticos afetados, escalados para conduzirem o processo, traz a público informações sobre os bastidores que levaram à concepção, construção, discussão e celebração do acordo de Mariana. O projeto de restauração das áreas atingidas se consagrará como referência internacional de promoção da justiça e do desenvolvimento, por meio de instrumentos jurídicos inovadores.

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Dados técnicos

Título:Saindo da Lama
Subtítulo:A Atuação Interfederativa Concertada como Melhor Alternativa para Solução dos Problemas Decorrentes do Desastre de Mariana
Edição:1
Autores:Luís Inácio Lucena Adams, Luiz Henrique Miguel Pavan, Onofre Alves Batista Júnior, Renato Rodrigues Vieira
Ano:2019
Páginas:244
ISBN:978-85-450-0587-2

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A maior tragédia ambiental da história do Brasil e seus efeitos superlativos
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    • A busca (por todos) de uma solução emergencial, a pulverização de ações judiciais e a convergência concertada entre os entes federativos para racionalização da atuação judicial
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    • A solução por autocomposição versus batalha judicial: efetividade das alternativas para o desastre
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    • O processo de construção do maior acordo ambiental da história do Brasil
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    • O Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC)
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    • Funding pactuado e penalidades previstas no TTAC
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    • Dos programas socioambientais e socioeconômicos e demais cláusulas do acordo
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    • Críticas recebidas após a assinatura do acordo
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    • O início do cumprimento do TTAC e o questionamento da sua homologação judicial
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    • Resultados preliminares da execução do TTAC. Comprovação do acerto da solução
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    • Da convergência superveniente entre o Ministério Público e os entes federados. Proposta de repactuação parcial do TTAC
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    • A possibilidade de retorno das atividades
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    • Conclusão — Um caminho para um Rio Doce melhor
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  • Pós-textuais

    • A – Termo de transação e de ajustamento de conduta
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    • B – Termo de ajustamento de conduta
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