livro digital: Saindo da Lama
A Atuação Interfederativa Concertada como Melhor Alternativa para Solução dos Problemas Decorrentes do Desastre de Mariana
Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre desemboca-se em uma longa, custosa e desgastante celeuma judicial. O acordo do desastre de Mariana fugiu a este ordinário, sendo que dezenas de profissionais das mais diversas áreas do poder público e da iniciativa privada lograram êxito em arquitetar e apresentar uma solução após 116 (cento e dezesseis) dias do desastre. Esta obra, redigida em coautoria pelos representantes máximos dos entes políticos afetados, escalados para conduzirem o processo, traz a público informações sobre os bastidores que levaram à concepção, construção, discussão e celebração do acordo de Mariana. O projeto de restauração das áreas atingidas se consagrará como referência internacional de promoção da justiça e do desenvolvimento, por meio de instrumentos jurídicos inovadores.
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Dados técnicos
Título: | Saindo da Lama |
---|---|
Subtítulo: | A Atuação Interfederativa Concertada como Melhor Alternativa para Solução dos Problemas Decorrentes do Desastre de Mariana |
Edição: | 1 |
Autores: | Luís Inácio Lucena Adams, Luiz Henrique Miguel Pavan, Onofre Alves Batista Júnior, Renato Rodrigues Vieira |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 244 |
ISBN: | 978-85-450-0587-2 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioFernando Damata Pimentelvisualizar
- PrefácioPaulo Hartungvisualizar
Capítulos
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- A maior tragédia ambiental da história do Brasil e seus efeitos superlativos
- A busca (por todos) de uma solução emergencial, a pulverização de ações judiciais e a convergência concertada entre os entes federativos para racionalização da atuação judicial
- A solução por autocomposição versus batalha judicial: efetividade das alternativas para o desastre
- O processo de construção do maior acordo ambiental da história do Brasil
- O Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC)
- Funding pactuado e penalidades previstas no TTAC
- Dos programas socioambientais e socioeconômicos e demais cláusulas do acordo
- Críticas recebidas após a assinatura do acordo
- O início do cumprimento do TTAC e o questionamento da sua homologação judicial
- Resultados preliminares da execução do TTAC. Comprovação do acerto da solução
- Da convergência superveniente entre o Ministério Público e os entes federados. Proposta de repactuação parcial do TTAC
- A possibilidade de retorno das atividades
- Conclusão — Um caminho para um Rio Doce melhor
Pós-textuais
- A – Termo de transação e de ajustamento de conduta
- B – Termo de ajustamento de conduta