livro digital: Saindo da Lama

A Atuação Interfederativa Concertada como Melhor Alternativa para Solução dos Problemas Decorrentes do Desastre de Mariana

Luís Inácio Lucena Adams, Luiz Henrique Miguel Pavan, Onofre Alves Batista Júnior, Renato Rodrigues Vieira
1ª edição
2019
Saindo da Lama

Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre desemboca-se em uma longa, custosa e desgastante celeuma judicial. O acordo do desastre de Mariana fugiu a este ordinário, sendo que dezenas de profissionais das mais diversas áreas do poder público e da iniciativa privada lograram êxito em arquitetar e apresentar uma solução após 116 (cento e dezesseis) dias do desastre. Esta obra, redigida em coautoria pelos representantes máximos dos entes políticos afetados, escalados para conduzirem o processo, traz a público informações sobre os bastidores que levaram à concepção, construção, discussão e celebração do acordo de Mariana. O projeto de restauração das áreas atingidas se consagrará como referência internacional de promoção da justiça e do desenvolvimento, por meio de instrumentos jurídicos inovadores.

 

 

por:R$ 63,00

3x de R$ R$ 21,00 sem juros
  • Boleto
  • Cartão Visa
  • Cartão MasterCard
  • Cartão Amex
  • Cartão Diners
  • Cartão Hipercard
  • Cartão Elo
  • Cartão Aura

COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?

Etapa 1

Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.

Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.

Etapa 2

Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.

Etapa 3

Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.

Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.

*De acordo com diretrizes de direito autoral, não é possível fazer download dos arquivos.

Dados técnicos

Título:Saindo da Lama
Subtítulo:A Atuação Interfederativa Concertada como Melhor Alternativa para Solução dos Problemas Decorrentes do Desastre de Mariana
Edição:1
Autores:Luís Inácio Lucena Adams, Luiz Henrique Miguel Pavan, Onofre Alves Batista Júnior, Renato Rodrigues Vieira
Ano:2019
Páginas:244
ISBN:978-85-450-0587-2

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A maior tragédia ambiental da história do Brasil e seus efeitos superlativos
      Bloqueado
    • A busca (por todos) de uma solução emergencial, a pulverização de ações judiciais e a convergência concertada entre os entes federativos para racionalização da atuação judicial
      Bloqueado
    • A solução por autocomposição versus batalha judicial: efetividade das alternativas para o desastre
      Bloqueado
    • O processo de construção do maior acordo ambiental da história do Brasil
      Bloqueado
    • O Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC)
      Bloqueado
    • Funding pactuado e penalidades previstas no TTAC
      Bloqueado
    • Dos programas socioambientais e socioeconômicos e demais cláusulas do acordo
      Bloqueado
    • Críticas recebidas após a assinatura do acordo
      Bloqueado
    • O início do cumprimento do TTAC e o questionamento da sua homologação judicial
      Bloqueado
    • Resultados preliminares da execução do TTAC. Comprovação do acerto da solução
      Bloqueado
    • Da convergência superveniente entre o Ministério Público e os entes federados. Proposta de repactuação parcial do TTAC
      Bloqueado
    • A possibilidade de retorno das atividades
      Bloqueado
    • Conclusão — Um caminho para um Rio Doce melhor
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • A – Termo de transação e de ajustamento de conduta
      Bloqueado
    • B – Termo de ajustamento de conduta
      Bloqueado