livro digital: SANEAMENTO BÁSICO
UMA LEI E UM MARCO
Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolvimento econômico e social do País. A obra que ora se apresenta ao mercado editorial brasileiro, conformada por um conjunto especialíssimo das principais autoridades do setor, é fundamental para contribuir com a intepretação de aspectos desafiadores do setor de saneamento básico, servindo como mecanismo fundamental para todos aqueles que se encontram cingidos às suas normas jurídicas. Convidamos os leitores a iniciarem essa jornada, de forma que possamos ultrapassar esse enorme obstáculo, oferecendo à coletividade uma verdadeira transformação em sua qualidade de vida.
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Dados técnicos
Título: | SANEAMENTO BÁSICO |
---|---|
Subtítulo: | UMA LEI E UM MARCO |
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Geninho Zuliani, Augusto Neves Dal Pozzo |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 476 |
ISBN: | 978-65-5518-485-3 |
Sumário
Pós-textuais
- Sobre os autores
Pré-textuais
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- PrefácioRodrigo Garciavisualizar
Capítulos
- Prestação regionalizada de saneamento básico e seus desafios de governança análise das estruturas de governança interfederativaCristiana Fortini, Isadora Cohen, Matheus Cadedovisualizar
- Avanços e desafios do novo Marco Legal do Saneamento no setor de resíduos sólidosLuiz Gonzaga Alves Pereira
- A importância dos consórcios públicos no contexto do novo Marco Legal do SaneamentoVictor Borges
- O novo papel institucional da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico em prol da universalização dos serviços públicos de saneamentoJoão Paulo Soares Coelho, Cíntia Leal Marinho de Araujo
- Os desafios da regionalização da prestação de serviços públicos de saneamento básico no Brasil: breve análise das modificações impostas pela Lei Federal nº 14.026/2020Marcos Rodrigues Penido
- Um olhar sobre o entendimento para a aprovação do novo Marco do SaneamentoPercy Soares Neto
- Desafios da Lei Federal nº 14.026/2020: a universalização da regulaçãoDalto Favero Brochi, Carlos Roberto de Oliveira
- A gestão dos resíduos sólidos no novo Marco Legal do Saneamento Básico: desafios e propostasGeninho Zuliani, Carlos Silva Filho
- O dia depois do amanhã do saneamento no BrasilGabriel Fiuza de Bragança, Edson Silveira Sobrinho
- Importância dos dados de saneamento na construção do convencimento sobre a agenda do setorLuana Siewert Pretto
- O novo Marco Legal do Saneamento. Rumo ao avanço da sociedade brasileira?José Eduardo Bevilacqua, Nelson Menegon Júnior, Patrícia Iglecias
- Saneamento no Brasil tem solução? o caso SABESPBenedito Braga, João Paulo Tavares Papa
- Maior programa ambiental do mundo: o novo Marco Legal do Saneamento Básico, seus desafios e benefícios esperadosPedro Maranhão
- Breve análise acerca da estrutura tarifária de água, esgoto e tarifa socialLeandro Mello Frota, Rodrigo Santos Hosken
- Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo Marco Legal do Saneamento BásicoMinistro Humberto Martins
- Novo Marco do Saneamento: uma janela de oportunidade para eliminar o atraso no saneamentoGesner Oliveira, Ceci Caprio, Vicente Santos, Luccas Saqueto
- Os 5cs dos resíduos sólidos urbanos no Marco do SaneamentoFabio Hideki Ono, Alzemeri Britto, André Luiz Felisberto França
- NMSB: uma história que ainda não acabouDiogo Mac Cord
- Inovação e direito no setor de saneamento: mudanças institucionais do novo Marco do Saneamento no BrasilCarlos Portugal Gouvêa, Caio Henrique Yoshikawa
- O caráter público do novo Marco Legal do SaneamentoCarlão Pignatari
- Novas modelagens contratuais frente à Lei Federal nº 14.026/20 (Marco de Saneamento Básico)Gustavo Justino de Oliveira, André Castro Carvalho
- O paradigma da indenização de ativos não amortizados no setor de saneamento básico brasileiro: uma análise da aplicabilidade da metodologia do valor justoFelipe Tavares, Aline Eleutério Martins, Alexandre Evaristo Pinto