livro digital: Sistema Multiportas de Resolução de Litígios na Administração Pública

Autocomposição e Arbitragem

Kaline Ferreira, Teresa Cristina Oliveira, Osvaldo Almeida Neto
1ª edição
2021
Sistema Multiportas de Resolução de Litígios na Administração Pública

É tempo de ultrapassar antigos e atuais paradigmas. Falar de paradigmas talvez já esteja ultrapassado. Na velocidade em que caminhamos não podemos nos atrelar a nada que seja estático ou que nos engesse a caminhos únicos. A ritualística cede espaço para a criatividade estratégica, negocial e o profissional do direito, o agente público, o advogado público, o juiz, o árbitro transformam-se em agentes viabilizadores de resolução de problemas. Este livro, na forma de coletânea, se inclui em um processo mais amplo de reflexão sobre esse sistema multiportas de resolução de litígios quando envolve entes públicos. Tem por objetivo aprofundar algumas constatações nesse debate. Os textos intercalam reflexões sobre a autocomposição e sobre a arbitragem, métodos de solução de conflitos “extra Poder Judiciário”, mas que são por essência vocacionados a trilhar caminhos absolutamente diferentes.

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Dados técnicos

Título:Sistema Multiportas de Resolução de Litígios na Administração Pública
Subtítulo:Autocomposição e Arbitragem
Edição:1
Coordenadores:Kaline Ferreira, Teresa Cristina Oliveira, Osvaldo Almeida Neto
Ano:2021
Páginas:138
ISBN:978-65-5518-046-6

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Microssistema de solução de conflitosBenigna Teixeira
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    • A arbitragem nas Agências Reguladoras: Resoluções nº 1/1999, nº 2/2001 (ANEEL, ANATEL E ANP) e nº 5.845/2019 (ANTT)Paula Butti Cardoso
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    • A confidencialidade prevista na Lei de Mediação e os processos de autocomposição envolvendo entes públicosKaline Ferreira
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    • Meios alternativos de solução de conflitos e a Administração Pública Federal: o papel do Procurador Federal como mediador e conciliador sui generisOsvaldo Almeida Neto
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    • Apontamentos sobre a arbitragem na Administração Pública no contexto da tutela de direitos dos usuários de serviços públicos e contratos administrativosFábio S. Santos
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    • A contribuição da programação neurolinguística para a mediação de conflitos e a importância do RapportLourival Martins de Souza Neto, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
      Bloqueado